Escola do Legislativo Educação para a Cidadania debate participação política dos jovens A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira abriu na terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a edição de 2014 do Programa Educação para a Cidadania – Construindo um Novo Olhar. Até o final do ano, estudantes do ensino médio e superior vão participar de uma série de eventos semanais para conhecer […] 03/09/2014 - 13h31min
Sessão Ordinária Proibição do amianto, saúde e segurança repercutem entre os deputados A proposta de proibição do uso de amianto em Santa Catarina foi um dos principais assuntos repercutidos durante a sessão ordinária desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa. A deputada Ana Paula Lima fez um apelo para que os integrantes da Comissão de Finanças aprovem o Projeto de Lei 179/08, de sua autoria e do deputado […] 02/09/2014 - 21h03min
Escola do Legislativo Primeira escola rural a participar do Parlamento Jovem elege representantes Cinco alunos da Escola Estadual Olívia Bastos, na zona rural de Tijucas, na Grande Florianópolis, estão prestes a assumir uma cadeira na 18ª edição do Parlamento Jovem, programa desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. As eleições ocorreram nesta terça-feira (2). Os sete candidatos são alunos do ensino médio e, conforme determinação da […] 02/09/2014 - 20h41min
Meio Ambiente Comissão recebe relatório visando alterações da portaria da SPU A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), recebeu durante a reunião desta tarde (2) técnicos que compõem o grupo de trabalho que estuda uma proposta de alteração da Portaria 404/12, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na ocasião, um documento foi […] 02/09/2014 - 20h32min
Presidência Membros pedem alterações no Conselho da Saúde e revogação de decreto Membros do Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina pediram ao presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), apoio do Parlamento na escolha da presidência do colegiado e a revogação de um decreto estadual que cancelou a concessão de diárias para conselheiros que precisam se deslocar de outras cidades para participar das reuniões […] 02/09/2014 - 18h17min
CPI CPI do MPSC se reúne nesta quarta-feira (3) Três depoimentos estão programados para a reunião na Assembleia Legislativa 02/09/2014 - 18h16min
Comissões CCJ aprova proposta de lei para proibir o uso do amianto no estado O Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto, foi aprovado por unanimidade Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2) […] 02/09/2014 - 15h01min
Comissões Projeto da Região Metropolitana de Florianópolis está pronto para ir a plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) consolidou, durante a reunião realizada nesta terça-feira (2), na Sala das Comissões, as emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, de procedência do Executivo, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis e cria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana. O texto, de autoria do Executivo, foi […] 02/09/2014 - 14h19min
Cidadania Entidades maçônicas mobilizam-se por voto consciente Cerca de 800 pessoas, entre representantes das três vertentes maçônicas do estado, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, compareceram na noite desta segunda-feira (2) à sessão magna pública promovida pelo Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC) em comemoração ao Dia da Independência. O evento, que teve como tema central a Cidadania, foi realizado no […] 02/09/2014 - 12h52min
Direitos Humanos Para coronel, torturados eram terroristas: “Ninguém era santo ali” Ao fim da sessão da Comissão Nacional da Verdade, realizada na tarde de segunda-feira (1º), em São Paulo, o ex-coronel do Exército Homero Cesar Machado falou à imprensa sobre as acusações de ex-presos políticos, que o reconhecem como um dos principais torturadores da Operação Bandeirante, na época da Ditadura Militar: O exército deve desculpas aos […] 01/09/2014 - 19h57min