Comissões CCJ aprova proposta para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil A reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 315/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). De autoria do governo do Estado, a matéria propõe alterações no fundo, instituído em outubro de 1990, sob […] 29/04/2014 - 16h25min
Plenário Segurança pública e Morro dos Cavalos: destaques da sessão desta quinta (24) Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), os parlamentares debateram a situação da segurança pública no Estado, solicitaram agilidade na execução de obras de infraestrutura, como a barragem do Rio do Salto e a quarta pista no Morro dos Cavalos, e levantaram críticas relacionadas ao não cumprimento de leis sancionadas e à manutenção das Secretarias de […] 24/04/2014 - 18h04min
Tribuna Movida fará ato em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho O coordenador do Movimento Catarinense em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora (Movida), Sabino Bussanello, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (23) para divulgar a realização de um ato público em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho. O evento ocorrerá no dia 28 […] 23/04/2014 - 21h37min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 283/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC). A proposta contempla a criação do CEDH-SC como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e consultivo, gerido […] 22/04/2014 - 15h55min
Plenário Deputados aprovam financiamento para integração viária do Planalto Norte O Projeto de Lei 56/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de 55 milhões de dólares para aplicação no Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (Provias-SC), foi aprovado pelo Parlamento na sessão ordinária da manhã […] 16/04/2014 - 18h00min
Comissões Parlamento aprova projeto de reajuste do magistério estadual Com 18 votos favoráveis e sete contrários, os parlamentares aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o texto original do Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória (PCL) 193/2014, que fixa os valores de vencimento dos membros do Magistério Público Estadual, com reajuste de 8,5%. Os pagamentos serão realizados a contar de 1º de janeiro, […] 16/04/2014 - 16h37min
Especial Deputados homenageiam e repercutem morte do delegado Renato Hendges A morte do delegado Renato Hendges aos 65 anos, na madrugada desta quarta-feira (16), repercutiu no Plenário do Palácio Barriga Verde durante a sessão ordinária na manhã de hoje. Renatão, como era conhecido, lutava contra um câncer e faleceu no Hospital de Caridade de Florianópolis. A carreira de 48 anos na Polícia Civil do estado […] 16/04/2014 - 16h21min
Plenário Falta de quórum adia para quarta (16) votação de reajuste do magistério A presença de apenas 15 deputados em plenário adiou para a sessão de amanhã, quarta-feira, a votação da Medida Provisória nº 193, que reajusta em 8,5% os vencimentos dos membros do magistério estadual. Após verificar a falta de quórum, o presidente Joares Ponticelli (PP) encerrou a ordem do dia. Sargento Amauri Soares (PSOL) discordou do […] 15/04/2014 - 21h29min
Economia CCJ aprova proposta de estatuto estadual para a microempresa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que visa instituir o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. De autoria do […] 15/04/2014 - 16h23min
Mobilização Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários Sob a presidência do deputado Neodi Saretta (PT), a Assembleia Legislativa instalou na tarde desta segunda-feira (14) a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários em Santa Catarina. A solenidade aconteceu no Plenarinho do Palácio Barriga Verde e contou com a presença de lideranças políticas e representantes de entidades sindicais. A Frente segue um movimento nacional […] 14/04/2014 - 20h37min
