Debate Regulamentação de segurança contra incêndio deve ir a Plenário até o dia 18 Os dez Projetos de Lei (PLs) que dispõem sobre normas de segurança e prevenção a incêndios em casas de shows, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, devem ser votados em Plenário até o dia 18. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (1º) pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), relator das matérias na Comissão […] 01/07/2013 - 16h21min
Plenário Assinado protocolo de intenções sobre destinação de resíduos urbanos A interrupção da sessão ordinária desta quarta-feira (26) foi destinada a assinatura do protocolo de intenções entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e as universidades envolvidas em projetos e pesquisas de resíduos urbanos e programas de reciclagem. A iniciativa é fruto da missão oficial à Escandinávia, promovida recentemente pelo Parlamento, onde parlamentares puderam conhecer […] 26/06/2013 - 21h12min
Comissões CCJ aprova prioridade às pessoas com deficiência em vagas nas escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (25), proposta do deputado Antônio Aguiar (PMDB) que visa assegurar prioridade às pessoas com deficiência no preenchimento das vagas em escolas públicas que fiquem perto de suas casas. De acordo com Projeto de Lei (PL) 315/2010, serão beneficiadas pessoas com deficiências, físicas, mentais […] 25/06/2013 - 15h55min
Plenário Manifestações se multiplicam e monopolizam as atenções do Poder Legislativo As manifestações que ocorrem nas ruas e praças das principais cidades do país, inclusive Florianópolis e Chapecó, e diante da possibilidade de que quinta-feira (20) os protestos atraiam milhares de pessoas e alterem a rotina de mais de 30 cidades catarinenses, monopolizou os debates na sessão ordinária desta quarta-feira (19). Valmir Comin (PP) revelou perplexidade […] 19/06/2013 - 20h59min
Geral Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de SC toma posse A posse da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol-SC) foi marcada por uma solenidade realizada na noite de quarta-feira (12), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. Os membros da diretoria eleitos no mês de abril terão mandato de três anos. O novo presidente do sindicato é […] 13/06/2013 - 13h06min
Plenário Deputados aprovam PEC que beneficia a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina Além dos projetos que criam o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2013. A proposição modifica o inciso VI do artigo 173 da Constituição Estadual, inserindo a previsão de apoio administrativo, técnico e financeiro à Orquestra Sinfônica de […] 12/06/2013 - 22h09min
Saúde Redes de atenção à saúde vão centralizar e distribuir atendimento à população Os deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa receberam, na manhã desta quarta-feira (12), uma comitiva da Secretaria de Estado da Saúde que explicou a proposta de implantação das redes de atenção à saúde no estado. Na prática, a rede de atendimento será gerenciada por uma central de regularização, que cuidará da ocupação de […] 12/06/2013 - 16h35min
Comissões Projeto que cria fundo de apoio aos municípios provoca polêmica na CCJ O Projeto de Lei (PL) 179/13, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), despertou debates acalorados entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Programada a manhã desta terça-feira (11), a votação da proposta foi adiada para as 8h30 de amanhã, por solicitação da bancada do PT, que apresentou diversas […] 11/06/2013 - 16h27min
Meio Ambiente Reitor da Universidade de Boras e prefeito recebem comitiva catarinense Projetos desenvolvidos pela Universidade de Boras, na Suécia, foram apresentados nesta segunda-feira (3) aos membros do parlamento catarinense. O reitor da entidade, Björn Brorström, e o prefeito da cidade de Boras, Ulf Olsson, recepcionaram a comitiva. Esse foi o segundo dia da missão oficial à Escandinávia, promovida pela Assembleia Legislativa. Instalada na região central da […] 04/06/2013 - 13h32min
Internacional Parlamentares conhecem iniciativas de sucesso na gestão de resíduos Aquecimento de água feito com incineração de lixo, postos de coleta e reciclagem de materiais pesados, transporte público alimentado a biogás, devolução remunerada de latinhas e garrafas vazias. No primeiro dia da missão oficial à Escandinávia, promovida pela Assembleia Legislativa, membros do parlamento conheceram algumas soluções encontradas pela cidade de Boras para a destinação de […] 03/06/2013 - 16h21min
