Geral Comissão de Finanças deve apreciar MP para remissão de dívida nesta terça-feira A Medida Provisória nº 160/09, que recebeu na última sexta-feira (27) um substitutivo global do Executivo, alterando alguns itens da proposta de remissão de créditos tributários inscritos na dívida ativa, será deliberada apenas amanhã (1º), às 17 horas, em uma nova reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O presidente da Comissão, deputado Marcos […] 30/11/2009 - 20h31min
Geral Aprovado projeto que regulamenta as licenças maternidade e paternidade de militares estaduais Os parlamentares aprovaram, na tarde de ontem (25), o Projeto de Lei Complementar nº 46/09, do então governador em exercício, deputado Jorginho Mello (PSDB), que regulamenta as licenças maternidade e paternidade de militares estaduais. A militar gestante tem assegurada licença-maternidade pelo período de 180 dias consecutivos, a partir da data de nascimento da criança, mediante […] 26/11/2009 - 15h26min
Geral Balanço do Dia O Parlamento mostrou unidade durante a sessão ordinária de hoje (25), na Assembleia Legislativa. Uma série de matérias foi aprovada de forma unânime, em redação final, com anuência de todos os presentes. Entre as proposições apreciadas, destaque para o Projeto de Lei nº 521/09, enviado pelo Executivo, que institui gratificação de representação de delegado de […] 25/11/2009 - 20h52min
Geral Projeto proíbe construção de PCHs próximo ao Parque das Quedas, em Abelardo Luz Aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 501/09, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no trecho do rio que antecede o Parque das Quedas, localizado no município de Abelardo Luz, que provoque o desvio do curso normal das águas. De acordo com informações […] 25/11/2009 - 19h05min
Geral Comissão de Finanças autoriza crédito para implantação do Microbacias 3 Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou na reunião ordinária desta manhã (25), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), o projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural – Microbacias 3. O Projeto de […] 25/11/2009 - 16h09min
Geral Comissão de Economia aprova projeto que proíbe construção de hidrelétrica em Abelardo Luz Por unanimidade, os deputados da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, sob a presidência do deputado Silvio Dreveck (PP), aprovaram o Projeto de Lei 501/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no trecho do rio que antecede o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, […] 25/11/2009 - 14h46min
Geral Aprovada recriação das regiões metropolitanas Santa Catarina poderá recriar as regiões metropolitanas de Blumenau, Criciúma, Tubarão, Joinville, Grande Florianópolis e Itajaí. O primeiro passo foi dado com a aprovação, nesta manhã (24), na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), do Projeto de Lei Complementar nº 52/09, de autoria do Executivo. A proposta original previa a […] 24/11/2009 - 18h51min
Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (18), durante sessão ordinária, mais uma rodada de matérias. O principal destaque ficou por conta da proposta, encaminhada pelo governo, que institui Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Segurança Pública, ou seja, sistemas prisional e socioeducativo da Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania. O Projeto […] 18/11/2009 - 20h24min
Geral Aprovada a prioridade de tramitação de processos e procedimentos administrativos a idosos e portador O Projeto de Lei Nº 322/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovado em 1º turno na tarde de hoje (18), determina prioridade de tramitação, no âmbito da administração pública direta e indireta, aos processos e procedimentos administrativos que tenham como parte ou interveniente pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de deficiência, […] 18/11/2009 - 19h25min
Geral Comissão de Finanças aprova plano de carreira de agentes prisionais O Projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Carreira e Vencimentos do grupo da Segurança Pública avançou mais uma etapa na sua tramitação no Legislativo. Desta vez, o PLC nº 56/09, de autoria do Executivo, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da matéria. Agentes […] 18/11/2009 - 14h47min
