Homenagem Ato parlamentar solene homenageia sindicatos, federações e sindicalistas Ato parlamentar solene em defesa da atuação sindical, realizado na noite de terça-feira (19), homenageou sindicatos, federações e sindicalistas catarinenses. A iniciativa foi do deputado Cesar Valduga (PCdoB). “São lideranças que há anos estão na trincheira dos trabalhadores, levando o debate da retirada dos direitos, da antirreforma trabalhista, da antirreforma da previdência, com as quais […] 20/12/2017 - 12h29min
Educação Comissão fica em aberto pela possibilidade de aprovar projeto do magistério Com a presença de professores e integrantes de movimentos ligados à educação em Santa Catarina, a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na manhã desta terça-feira (19) foi deixada em aberto. O motivo foi a possibilidade de que a matéria do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24 entre em discussão na reunião da […] 19/12/2017 - 15h41min
Comissões CCJ aprova projeto que institui plano de carreira da Defensoria Pública Um acordo entre parlamentares, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Casa Civil possibilitou a aprovação, na manhã desta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei Complementar 31/2017, que institui o plano de carreira dos servidores da Defensoria. Pelo acordo, o projeto deve receber uma emenda na Comissão de […] 19/12/2017 - 13h26min
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para dar […] 13/12/2017 - 15h10min
Sessão Ordinária Confira os temas que foram debatidos na sessão desta terça-feira A previsão de votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados e da extinção das aposentadorias dos ex-governadores pela Assembleia Legislativa para os dias 19 e 20 de dezembro repercutiu na sessão desta terça-feira (12). “Há uma propaganda enganosa dizendo que a reforma da previdência é para acabar com os privilégios, mas a verdade […] 12/12/2017 - 19h10min
Votação Aprovados reajuste para servidores da Udesc e transformação da Fatma Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (6) o reajuste salarial para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a transformação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) e […] 06/12/2017 - 19h43min
Educação Entidades pedem a manutenção de programa de formação de professores Entidades ligadas ao setor educacional, professores e acadêmicos se reuniram na manhã desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, para pedir apoio parlamentar visando à manutenção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (Pibid e Pibid Diversidade), desenvolvido pelo governo federal. Segundo informações do Fórum de Coordenadores do Pibid de Santa Catarina (Forpibid-SC), entidade […] 04/12/2017 - 15h28min
Escola do Legislativo Jovens parlamentares debatem sobre a presença da mulher na política Quais os desafios a serem superados para que haja uma participação maior das mulheres na política? A questão esteve no foco das discussões realizadas na manhã desta quinta-feira (30) em uma mesa redonda realizada no âmbito do programa Parlamento Jovem. Uma das palestrantes do evento, a deputada Luciane Carminatti (PT) afirmou que, apesar de representarem […] 30/11/2017 - 14h33min
Sessão Ordinária Despejo de 180 famílias de acampamento em Faxinal dos Guedes repercute na Alesc O despejo de cerca de 180 famílias que estavam há um ano e meio acampadas na linha Vargem Bonita, em Faxinal dos Guedes, no Oeste, repercutiu fortemente na sessão desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Quero manifestar minha profunda indignação por aquilo que marcou esta madrugada em Faxinal dos Guedes. De forma brusca e violenta, […] 29/11/2017 - 19h25min
Votação Deputados aprovam redução de repasses do governo para o Plano SC Saúde Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (28), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 214/2017, que reduz temporariamente os repasses do Poder Executivo para o SC Saúde, o plano de saúde que atende servidores estaduais ativos e inativos. A matéria foi votada em turno único, com 16 votos favoráveis […] 28/11/2017 - 19h34min