Plenário Concentração de recursos em Brasília: principal tema da sessão desta quarta (14) A concentração dos recursos públicos no governo federal e a necessidade de um novo pacto federativo foram os principais temas da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O assunto foi levado à tribuna pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), ao citar a realização da 17ª Marcha Nacional dos Prefeitos, […] 14/05/2014 - 20h07min
Plenário Segurança pública é destaque na sessão desta quinta (8) Foco principal da sessão plenária desta quinta-feira (8), a segurança pública foi abordada sob diversos aspectos nos pronunciamentos realizados pelos deputados. Primeiro a levar o tema à tribuna, Sargento Amauri Soares (PSOL) criticou a decisão do governo do Estado de utilizar mão-de-obra temporária e não servidores públicos para a função de guarda-vidas durante a última […] 08/05/2014 - 15h46min
Plenário Deputados mudam lei para destinar mais dinheiro à pesquisa agropecuária Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 339/12, do governador do Estado, que alterou o artigo 26 da Lei nº 14.328 para destinar mais recursos à pesquisa agropecuária. De acordo com a redação anterior, metade dos recursos previstos na referida lei de incentivo à pesquisa científica e tecnológica eram […] 07/05/2014 - 21h01min
Plenário PMDB e PT entram em acordo e petistas indicam quinto membro da CPI do MP O PMDB e o PT, através dos líderes Moacir Sopelsa e Neodi Saretta, chegaram a um acordo durante a sessão da tarde desta terça-feira (6) e o quinto membro da chamada CPI do Ministério Público será indicado pelo PT. “Feitos os cálculos, houve empate nos critérios, então dependemos de um entendimento entre as bancadas do […] 06/05/2014 - 20h48min
Comissões CCJ aprova alteração no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 164/2013, do governo do Estado, que propõe alterações à Lei 5.694/2011, que regula o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Formado por valores decorrentes de condenações e acordos judiciais, o fundo é vinculado ao […] 06/05/2014 - 16h10min
Eventos Seminário discute fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia Com o objetivo de difundir a importância da agricultura familiar e de articular ações para o desenvolvimento da agroecologia no estado, a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, com apoio de outras três frentes parlamentares e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, promoveu, na tarde desta segunda-feira (5), o Seminário "2014: […] 05/05/2014 - 20h55min
Plenário Deputado denuncia que associação do Oeste recebeu R$ 422 mil irregularmente O deputado Maurício Eskudlark (PSD) denunciou durante a sessão da tarde desta quarta-feira (30) que a Associação Estadual de Pequenos Agricultores Catarinenses, de São Miguel do Oeste, recebeu do Ministério da Pesca e da Aquicultura R$ 422 mil irregularmente, uma vez que o Tribunal de Contas da União já havia determinado a suspensão de repasses […] 30/04/2014 - 20h43min
Tribuna Pastoral pede apoio para acessar dados sobre mortalidade infantil A Pastoral da Criança em Santa Catarina pediu o apoio da Assembleia Legislativa para acessar os dados sobre mortalidade infantil em alguns municípios do estado. O assunto foi levado à tribuna do Parlamento, na tarde desta quarta-feira (30), por Maria Aparecida de Moraes, capacitadora da Pastoral no setor de Blumenau. A solicitação para o uso […] 30/04/2014 - 19h47min
Tribuna Comitiva de Peritiba divulga a 93ª edição da KerbFest O município de Peritiba, no Meio Oeste, realiza entre os dias 16 e 20 de maio a 93ª edição de sua KerbFest, a Festa da Colheita. Por solicitação do deputado Neodi Saretta (PT), o evento, considerado um dos principais do gênero no estado, foi divulgado na tarde desta terça-feira (29), na tribuna da Assembleia Legislativa, […] 29/04/2014 - 20h29min
Cidadania Seminário prepara conferências sobre saúde do trabalhador A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador promovem hoje (29), no Auditório Antonieta de Barros, o Seminário Preparatório para as Conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Durante todo o dia, agentes públicos e representantes dos trabalhadores vão debater temas da realidade cotidiana dos […] 29/04/2014 - 16h29min
