Legislação Projeto com alterações no Código Ambiental começa a tramitar nesta quinta A autoria do projeto de lei que muda vários dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina será da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (7) durante reunião realizada no Centro Administrativo do governo do estado. O presidente do Parlamento, Joares Ponticelli (PP), o 1º vice-presidente, Romildo Titon (PMDB), e os deputados […] 07/08/2013 - 16h11min
Meio Ambiente Anteprojeto para revisão do Código Ambiental Estadual é concluído O deputado Romildo Titon (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou na tarde desta terça-feira (6) a proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, juntamente com o anteprojeto de lei que visa à adequação da lei estadual ao texto federal já em vigor no país. O documento foi recebido pelo presidente do […] 06/08/2013 - 19h38min
Solenidade Assembleia celebra os 40 anos da União dos Vereadores de SC A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta segunda feira (5) a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) pela passagem dos seus 40 anos. Proposto pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), o evento reuniu parlamentares, lideranças municipais e representantes de órgãos públicos e entidades de classe. O presidente da Uvesc e vereador por Chapecó, Itamar […] 06/08/2013 - 13h21min
Comissões CCJ aprova proposta de isenção de ICMS para templos religiosos Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) PL 250/2013, que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços estaduais prestados a instituições religiosas. A proposta do deputado Ismael dos Santos (PSD) sugere nova redação […] 17/07/2013 - 17h14min
Comissões CCJ aprova projeto que altera altura mínima para admissão de mulheres na PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar (PLC 24/2013) do governo do Estado alterando os critérios de ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. A expectativa é que a matéria, que também está na pauta das comissões […] 10/07/2013 - 16h20min
Comissões CCJ aprova proposta de prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), Projeto de Lei que visa prorrogar no estado o mandato dos conselheiros tutelares (PL 123/2013). Antes de ir a Plenário, o texto ainda segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O objetivo da medida, afirmou o autor […] 09/07/2013 - 17h53min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei que institui o Dia Estadual das Apaes A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (2) o projeto de lei nº 81/13, do deputado José Nei Ascari (PSD), instituindo a data de 11 de dezembro o dia estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e da Federação Catarinense das Apaes. Fiesc & Fetaesc Maurício Eskudlark (PSD) parabenizou a Fiesc […] 02/07/2013 - 21h23min
Comissões CCJ aprova projeto sobre normas de segurança contra incêndio O Projeto de Lei (PL) 65/2013, que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio e que confere ao Corpo de Bombeiros Militar poder para interditar estabelecimentos em situação irregular, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (02). A matéria, de autoria do governo do Estado, segue […] 02/07/2013 - 16h17min
Solenidade Sessão especial no Parlamento destaca os 45 anos da fundação da Fetaesc Os 45 anos de criação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc) foram celebrados na Assembeia Legislativa na noite desta segunda-feira (1º), com a realização de sessão especial proposta e presidida pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB). Com 200 sindicatos de trabalhadores rurais filiados, a entidade é referência no estado, com o […] 02/07/2013 - 15h59min
Legislação Audiência discute projeto de lei que prorroga mandatos dos conselheiros tutelares Conselheiros tutelares de todo o estado participaram, na tarde desta segunda-feira (1º), da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa, que discutiu o Projeto de Lei (PL) 123/13, em tramitação no Parlamento, que prorroga o mandato dos atuais conselheiros para 2016. Os participantes apoiaram a iniciativa. De acordo com o […] 01/07/2013 - 20h43min
