Geral Comissão de Finanças aprova PLC que institui regiões metropolitanas com emendas A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), deu prosseguimento, na tarde de hoje (9), à reunião que teve início na manhã de ontem (8), para discutir matérias que devem ir a Plenário até a semana que vem. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 52, de autoria do governo do […] 09/12/2009 - 21h51min
Geral Balanço do Dia Três projetos de lei de origem parlamentar, bem como a admissibilidade do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/09, foram aprovados durante a sessão ordinária de hoje (9), no Parlamento catarinense. Além disso, outro assunto que pautou os pronunciamentos foram os problemas envolvendo o concurso público da Assembleia Legislativa. A PEC nº 05/09, que […] 09/12/2009 - 20h08min
Geral CCJ aprova projeto que cria cargo na Procuradoria Geral do Estado O Plenário da Assembleia Legislativa ficou completamente lotado por servidores estaduais que acompanharam a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 64/09, de autoria do Executivo. A matéria, cujo teor trata da criação do cargo de Assistente Jurídico no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi acatada pelos parlamentares com duas emendas […] 09/12/2009 - 15h04min
Geral Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó é declarado patrimônio histórico, artístico e cultural de Sant A partir da aprovação, em redação final, do Projeto de Lei nº 500/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz, na região Oeste, é declarado patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. Principal ponto turístico da cidade, o parque conta com uma […] 03/12/2009 - 17h23min
Geral Balanço do Dia O Projeto de Lei nº 423/09, encaminhado pelo Executivo ao Parlamento catarinense, foi assunto em destaque durante a sessão ordinária de hoje (3), na Assembleia Legislativa. Relator da proposta no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Romildo Titon (PMDB) fez uma análise da matéria, que regulamenta os serviços ambientais previstos no […] 03/12/2009 - 15h12min
Geral Balanço do Dia A apreciação do Projeto de Conversão em Lei (PCL) da Medida Provisória nº 160/09, durante a sessão ordinária de hoje (2), na Assembleia Legislativa, gerou um debate intenso. A proposição, que dispõe sobre a adoção de medidas para facilitar a liquidação dos créditos tributários inscritos em Dívida Ativa, teve sua tramitação no âmbito das comissões […] 02/12/2009 - 20h14min
Geral Comissão de Finanças aprova Orçamento para 2010 A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou o parecer conclusivo do Orçamento do Estado para 2010. Na peça orçamentária relatada pelo deputado Darci de Matos (DEM), a previsão de Executivo é para uma arrecadação de R$ 13,4 bilhões. Um aumento próximo de 10% em relação ao orçamento que está […] 02/12/2009 - 19h34min
Geral Deputado faz apelo para instalação de CPI do sistema prisional Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje (2), o deputado Pedro Uczai (PT) solicitou apoio dos demais parlamentares para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional seja instalada, com o objetivo de investigar tortura de presos por agentes prisionais nas penitenciárias de São Pedro de […] 02/12/2009 - 15h13min
Geral Comissão de Finanças aprova MP para remissão de dívidas A Medida Provisória nº 160/09, que recebeu na última sexta-feira (27) um substitutivo global do Executivo, alterando alguns itens da proposta de remissão de créditos tributários inscritos na dívida ativa, foi aprovada hoje (1º), numa reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação. Na reunião de ontem, também extraordinária, o presidente da comissão, deputado Marcos […] 01/12/2009 - 20h03min
Geral Municipalização do ensino fundamental não apresenta consenso em audiência pública A municipalização do ensino fundamental provocou diversas manifestações contrárias à proposta do governo, enviada em forma de substitutivo global ao PLC 14/09. Na audiência pública, parlamentares, professores, representantes da categoria e de entidades municipais reunidos nesta manhã (1º), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, discordaram do secretário estadual de Educação, Paulo Bauer, que disse ser […] 01/12/2009 - 17h20min
