Sessão Ordinária Deputados criticam Adin contra aumento do percentual para saúde Membros das bancadas do PP, PT, MDB e PSD condenaram, na sessão desta terça-feira (20), a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Executivo contra a Emenda Constitucional 72/2016, que aumentou gradualmente os percentuais para a saúde de 12% para 15%. “Vamos acompanhar a tramitação da Adin e vamos lutar pela defesa da emenda, não […] 20/02/2018 - 20h02min
Comissões Quatro comissões permanentes retomam os trabalhos e elegem dirigentes Após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi a primeira a retomar os trabalhos na manhã desta terça-feira (20), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Tanto na CCJ quanto nas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; […] 20/02/2018 - 15h39min
Comissões Alesc inicia instalação das comissões permanentes nesta terça (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (20) a instalação das comissões permanentes para 2018. Conforme a Coordenadoria das Comissões, está programada a reunião de instalação de quatro colegiados. Na quarta-feira, pelo menos mais cinco comissões também serão instaladas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a primeira a retomar seus trabalhos, […] 19/02/2018 - 20h28min
Frente Parlamentar Primeira frente constituída em 2018 vai tratar da cadeia da reciclagem A reciclagem de lixo é o foco da primeira frente parlamentar constituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste ano. Sugerida pelo deputado César Valduga (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi constituída oficialmente na quarta-feira (14) pelo presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), por meio do Ato da […] 15/02/2018 - 19h03min
Tramitação Deputados apresentam 13 projetos na primeira semana de atividades Os deputados estaduais catarinenses apresentaram 13 projetos de lei na primeira semana de atividades do Parlamento catarinense. As propostas se juntam a outros 492 PLs que já estavam em tramitação na Assembleia Legislativa desde o ano passado. A maioria das matérias está relacionada com segurança pública e direitos do consumidor. O deputado Roberto Salum (PRB) […] 09/02/2018 - 17h08min
Sessão Ordinária Deputados retornam criticando reforma da Previdência Os deputados estaduais retornaram nesta quarta-feira (7) à tribuna do plenário Osni Régis com críticas à reforma da previdência e a situação da saúde, da segurança pública e da infraestrutura catarinenses. “Estamos há poucos dias de um dos maiores atentados aos trabalhadores, vejo que ainda estamos na dormência e não estamos nos dando conta do […] 07/02/2018 - 19h08min
Educação Lei sancionada exclui abono de faltas de professores do magistério durante greves O governador Raimundo Colombo (PSD) vetou pontos da Lei Complementar nº 716, sancionada nesta semana, que faz alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. Os itens excluídos da legislação tratam do abono de faltas dos professores em decorrência da participação de assembleias, paralisações e greves da categoria entre 2012 e 2017. A proposta, […] 24/01/2018 - 15h34min
Plenário Último dia de votações na Alesc tem a aprovação de 60 proposições O dia de votações nesta quarta-feira (20), o último de 2017, foi um dos mais demorados dos últimos anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao todo, os deputados votaram 60 propostas, além da Redação Final de 29 matérias aprovadas na terça-feira (19). Os trabalhos em plenário tiveram início por volta das 14 horas e […] 20/12/2017 - 23h49min
Votação Assembleia aprova lei que prevê remissão de crédito tributário, mas rejeita artigo Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 256/2017, do Executivo, que autoriza a remissão de crédito tributário e estabelece outras providências relativas ao ICMS, mas rejeitaram por 16 votos a 14 o artigo 37, que previa o perdão de multa aplicada a uma empresa de Joinville. A votação ocorreu nesta quarta-feira (20). “O projeto […] 20/12/2017 - 18h30min
Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento de 2018 com 1.432 mil emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez, a comissão acatou emendas impositivas, propostas pelos parlamentares, à Lei Orçamentária […] 20/12/2017 - 14h37min
