Agência Alesc - Página 13 de 69 - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Sessão Ordinária

Deputados cobram prioridade política para túnel do Morro dos Cavalos

Integrantes do União Brasil, PSD, PSDB, PL, PP e MDB cobraram, na sessão de terça-feira (8) da Alesc, prioridade política para a construção do túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, após caminhão tanque tombar, derramar combustível na via e incendiar mais de duas dezenas de veículos. “Foi uma tragédia que graças a Deus não […]

08/04/2025 - 20h23min

Bancadas

Bancada do Sul tem novo coordenador

Deputado Tiago Zilli vai conduzir os trabalhos do grupo

01/04/2025 - 16h08min

Comissões

Comissão delibera projeto que retifica divisas territoriais entre Laguna e Imbituba

Foi deliberado na manhã desta terça-feira (1), pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o projeto de lei 0026/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que objetiva retificar as divisas territoriais entre os municípios de Imbituba e de Laguna, no Sul do Estado. A matéria, aprovada por unanimidade nas comissões de Constituição e […]

01/04/2025 - 15h37min

Votação

Novo salário mínimo regional é aprovado na Alesc

Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foram aprovadas quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, que estabelece novos salários mínimos regionais em Santa Catarina. De autoria do governo do Estado, o PLC foi aprovado por unanimidade e concede reajuste médio de 7,27% na remuneração mínima dos trabalhadores dos diferentes setores […]

26/03/2025 - 20h50min

Institucional

Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação

As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […]

25/03/2025 - 14h27min

Comissões

CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo

Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […]

25/03/2025 - 14h15min

Debate

Audiência debate situação de 50 mil famílias impactadas no litoral Sul pela APA da Baleia Franca

A situação de 50 mil famílias impactadas pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca inspirou a audiência pública liderada pelo Parlamento na noite desta quinta-feira (20), em Jaguaruna, município do Sul do estado. Coordenada por uma Comissão Mista proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), a iniciativa teve como principal deliberação a revisão imediata […]

21/03/2025 - 12h13min

Sessão Ordinária

Sessão tem sugestão para estímulo à formação de professores

Integrante do PSD sugeriu estimular a formação de professores em áreas prioritárias, durante a sessão de quarta-feira (19), da Alesc. “Me preocupo com o futuro imediato da educação brasileira: haverá um apagão de professores em pouco tempo pela falta de novos vestibulandos nos cursos de licenciatura. É preciso incentivar a formação de novos professores, especialmente […]

19/03/2025 - 19h49min

Debate

Audiências públicas movimentam os trabalhos do Parlamento esta semana

Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira (20), às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da […]

17/03/2025 - 13h11min