Tribuna Comitiva de Araranguá anuncia Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens Por intermédio de uma solicitação do deputado Tiago Zilli (MDB), a sessão ordinária desta terça-feira (9) foi interrompida para a apresentação da 176ª Romaria e Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que será realizada em Araranguá de 1º a 4 de maio. O padre Jonas Emerim Velho, do Santuário Diocesano Nossa Senhora Mãe dos […] 09/04/2024 - 20h00min
Moção de Aplauso Hospital Pequeno Anjo de Itajaí recebe homenagem pelos 55 anos A comemoração dos 55 anos do Hospital Infantil Pequeno Anjo de Itajaí foi um dos destaques da sessão plenária desta quinta-feira (4) no Parlamento. Pelo trabalho desenvolvido em prol da saúde das crianças catarinenses, em especial da região da Associação dos Municípios da Região do Vale do Itajaí (Amfri), a instituição hospitalar recebeu uma moção […] 04/04/2024 - 13h35min
Constituição e Justiça Avança PL que trata do conselho de trânsito e das juntas de recursos de infrações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, […] 26/03/2024 - 16h02min
Sessão Ordinária Sessão tem pedido para recuperar rodovias e crítica a projeto de Código Civil Representante do PDT pediu ao Executivo que recupere diversas rodovias estaduais no Meio Oeste, enquanto membro do MDB criticou o projeto do novo Código Civil na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “As rodovias do Meio Oeste têm trechos intransitáveis, em Pinheiro Preto houve uma ruptura da rodovia, precisa de uma galeria, mas foi […] 13/03/2024 - 19h33min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de construção de barragens e alerta para caos na 101 Integrantes da bancada do MDB anunciaram a construção de barragens na Alto Vale do Itajaí e alertaram para o caos que se aproxima da BR-101 durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Hoje no café da manhã da Bancada do Vale do Itajaí recebemos a visita do secretário da Defesa Civil e discutimos […] 12/03/2024 - 19h46min
Comissões Aprovados PLs que tratam sobre atendimento a vítimas de violência A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (12) projetos de lei que tratam sobre a obrigatoriedade da notificação de casos de violência contra mulher e que direcionam o atendimento a pessoas com deficiência, às Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). O Projeto de Lei 3/2023 estende a […] 12/03/2024 - 18h42min
Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Comissões Projeto que proíbe o fumo em parques públicos está pronto para ser votado em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco nos parques e praças públicas do estado e prevê aplicação de multa para os infratores. A proposição, que teve a análise no Parlamento estadual interrompida ao final […] 05/03/2024 - 16h04min
Infraestrutura SC faz reivindicações à Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura Representantes dos empresários, do Legislativo e do Executivo catarinenses apresentaram suas reivindicações à Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional durante o Encontro Regional Sul Brasil, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), no auditório Antonieta de Barros da Alesc. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), pleiteou segurança jurídica […] 29/02/2024 - 20h51min
Comissões CCJ acata projeto que veda terapia de redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O projeto, aos quais estão apensadas outras três proposições de teor similar: 85/2023, […] 20/02/2024 - 16h01min
