Legislação Leis sancionadas beneficiam cadeia produtiva do mel e proteção ambiental no estado O governo do Estado comunicou a sanção de diversas novas leis originadas de proposições apresentadas pelos deputados estaduais. Entre elas, leis voltadas ao aprimoramento da cadeia produtiva de mel e à proteção ambiental no estado. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), a Lei 19.038/2024 reconhece o mel produzido em Santa Catarina como de […] 16/08/2024 - 11h44min
Institucional Alesc acompanha inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis Uma cerimônia, realizada na manhã desta sexta-feira (9), em Palhoça, marcou a inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis, considerado a maior obra rodoviária privada em todo o país, e que visa desviar parte do tráfego no trecho da BR-101 que corta a região. O deputado Fabiano da Luz (PT) representou a Assembleia Legislativa no […] 09/08/2024 - 15h35min
Votação Parlamento aprova seis projetos de lei na tarde desta terça-feira (16) Os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (16). As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Destinação de carcaças O PL 120/2023, do deputado Lunelli (MDB), institui no estado um programa de destinação das carcaças […] 16/07/2024 - 20h02min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de distrato na SC-370 e de devolução da União sem carimbo O líder do PL defendeu o distrato com a empresa que executa as obras de pavimentação da SC-370, no Planalto Serrano, assim como a devolução dos recursos do estado dados à União sem carimbo, isto é, sem um destino definido, na sessão de terça-feira (16 ) da Alesc. Marcius Machado (PL) informou que as comunidades […] 16/07/2024 - 19h46min
Sessão Ordinária Deputados apoiam pedido da Associação do Rio Carvão e elogiam itinerância Representante do PT apoiou a reivindicação da Associação do Rio Carvão e da Associação de Moradores de Santana e Santaninha para a pavimentação da chamada Rodovia dos Mineiros, que liga Urussanga a Lauro Muller, enquanto membros do PT, MDB e do PSD elogiaram a itinerância da Alesc durante a sessão de quarta-feira (3), realizada em […] 03/07/2024 - 21h06min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
Agricultura Comissão pedirá suspensão imediata de compra de arroz do exterior Um requerimento endossado por todos os membros da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa será elaborado e encaminhado para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e para o Ministério da Agricultura e Pecuária solicitando a suspensão imediata do leilão que prevê a importação de arroz beneficiado pelo governo federal. Essa foi a […] 03/07/2024 - 14h13min
Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de falta de material em hospital e apelo por vacinas A falta de fraldas no Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, e o apelo aos pais para que vacinem seus filhos ganharam destaque na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tem fralda no Hospital Regional de São José, não é o deputado quem está dizendo, são os funcionários e os pacientes, […] 25/06/2024 - 19h44min
Plenário Sessão tem falas sobre saúde, infraestrutura rodoviária e inteligência artificial Obras em rodovias, saúde, inteligência artificial e despedida do Parlamento. Esses foram os destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (20). O deputado Soratto (PL) abriu os pronunciamentos afirmando que protocolou uma indicação dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e à Controladoria Geral do Estado (CGE/SC) sugerindo a fiscalização […] 20/06/2024 - 15h03min
