Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Votação Sessão tem aprovação de projetos sobre pagamentos com Pix A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), dois projetos de lei (PLs) referentes a pagamentos com Pix no poder público estadual. As iniciativas, dos deputados Matheus Cadorin (Novo) e Delegado Egídio (PTB), passarão pela votação da Redação Final para serem encaminhadas para análise do governador. O PL 28/2023 dá […] 06/12/2023 - 20h44min
Comissões Gerente da Finep fala de financiamento para inovação Atendendo convite do presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado Jair Miotto (União), o gerente regional Sul da Finep, Bruno Camargo, fez uma apresentação, nesta quarta-feira (6), das oportunidades de financiamento para pesquisa e inovação. O parlamentar destacou a importância do órgão, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para que as […] 06/12/2023 - 18h16min
Comissões Dirigente apresenta projeto sobre basquete para crianças e adolescentes Uma reunião conjunta entre as comissões de Esportes e Lazer e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (5), ouviu o presidente da Federação Catarinense de Basketball (FCB), Fábio Deschamps, e equipe sobre expansão dos núcleos esportivos da entidade. Um vídeo foi apresentado com os projetos sociais implementados nas regiões […] 05/12/2023 - 21h04min
Debate Reunião ampliada da Bancada do Vale do Itajaí debate prejuízos das cheias ao setor lojista Os prejuízos provocados pelas intensas chuvas para o setor lojista catarinense, em especial da região do Vale do Itajaí, centrou o debate de uma reunião ampliada promovida pelo Parlamento, na manhã desta terça-feira (05) no Plenarinho da Casa. A iniciativa, que foi organizada pelo coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, deputado Emerson Stein (MDB), […] 05/12/2023 - 14h43min
Legislação Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência da cobrança de ITCMD Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme informam os Diários Oficiais do Estado publicados no final do mês de novembro. Entre eles, está a Lei 18.750/2023, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do […] 04/12/2023 - 12h28min
Eventos Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […] 29/11/2023 - 14h12min
Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
Lançamento literário Noite de autógrafos marcou lançamento do livro “Se eu morrer amanhã” Na noite desta terça-feira (21), o hall do Palácio Barriga Verde recebeu o escritor e empresário catarinense Vilson Santos para o lançamento do livro “Se eu morrer amanhã”. A obra possui 60 poesias que o autor selecionou entre mais de 100 escritas ao longo dos anos, trazendo suas experiências pessoais baseadas em quatro pilares: amor, […] 24/11/2023 - 19h38min
