Educação Governo entrega projeto de reajuste e descompactação de carreira do magistério A Assembleia Legislativa recebeu do governo do Estado o projeto de lei que reajusta a tabela do magistério catarinense. O investimento de mais de R$ 1,27 bilhão – valor previsto para ser aplicado a partir de janeiro de 2022 – repõe as perdas com a inflação de 2019 e 2020 e também promete a descompactação […] 19/10/2021 - 15h16min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre aplicação de recursos de emendas impositivas A aplicação dos recursos destinados pelos parlamentares por meio de emendas impositivas ao orçamento do Estado foi assunto da sessão ordinária desta quinta-feira (7). Os deputados registraram a satisfação de ter as emendas impositivas pagas pelo governo e poder contribuir para a concretização de projetos importantes para os municípios. O deputado Moacir Sopelsa (MDB) frisou […] 07/10/2021 - 14h04min
Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Comissões Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, na manhã desta quarta-feira (6), instituir uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos governamentais que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo público. A iniciativa partiu dos presidentes das três comissões: […] 06/10/2021 - 15h17min
Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Saúde Comissão de Saúde aprova Dia de Conscientização sobre Doença de Fabry A Comissão de Saúde realizou, no início da manhã desta quarta-feira (29), sua reunião ordinária para análise de projetos. Sob relatoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi aprovado o PL 148/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que altera a Lei 17.335, de 2017, para incluir o dia 28 de abril como o Dia […] 29/09/2021 - 12h41min
Sessão Ordinária Rudinei Floriano toma posse e reafirma compromissos de campanha O subtenente da Polícia Militar Rudinei Floriano, primeiro suplente do PSL, assumiu na tarde desta terça-feira (21) uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Pelos próximos 30 dias, ele vai ocupar a vaga de Coronel Mocellin (PSL), que se licenciou das funções no mês passado. No discurso de posse, Floriano fez vários agradecimentos e […] 21/09/2021 - 18h30min
Comissões CCJ aprova PEC sobre repasse imediato de emendas para calamidades A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021 que prevê o repasse imediato das emendas impositivas aos municípios que declarem calamidade pública continua em debate na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), o texto foi subscrito […] 14/09/2021 - 15h13min
Plenário Sessões de terça e quarta voltarão a ser exclusivamente presenciais O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por maioria, o retorno das sessões ordinárias de terça e quarta-feira de forma exclusivamente presencial. A medida passa a valer a partir de 14 de setembro. Conforme deliberado durante a sessão desta quarta-feira (1º), às terças e quartas, não haverá mais a possibilidade da participação dos […] 01/09/2021 - 21h32min
Sessão Ordinária Deputados destacam participação de Nadal em reunião sobre rodovias Deputados de vários partidos se manifestaram, durante a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (18), a respeito da participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada na terça-feira (17) em Brasília, para discutir a aplicação de recursos do tesouro estadual em […] 18/08/2021 - 20h21min
