Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
Sessão Ordinária Deputados falam em recursos de SC para obras federais e perdas da maçã Integrante do MDB anunciou que os recursos que o estado destinou à União para obras em rodovias federais poderiam ser devolvidos via investimentos em rodovias federais, enquanto membro do Podemos lamentou as perdas da safra de maçã na sessão de quarta-feira (10) da Alesc. “Os recursos de Santa Catarina que o ex-governador colocou em obras […] 10/07/2024 - 20h07min
Tribuna 39ª Mostra do Campo de Bocaina do Sul acontece de 12 a 14 de julho e celebra agricultura familiar Durante a suspensão de sessão desta terça-feira (9) o prefeito de Bocaina do Sul, João Eduardo Della Justina, convidou toda população catarinense para a 39ª Mostra do Campo. Em conjunto com a realeza da festa, utilizou a tribuna para divulgar a festa, que acontece de 12 a 14 de julho, no Parque de Exposições Issac […] 09/07/2024 - 19h50min
Presidência Deputado Rodrigo Minotto assume a Presidência da Assembleia O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), assumiu no início da tarde desta terça-feira (9) a Presidência do Parlamento catarinense. A transmissão do cargo ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, na presença de autoridades e servidores do gabinete do parlamentar. O 1º vice-presidente da Alesc, deputado Mauricio Eskudlark (PL), que assumiu […] 09/07/2024 - 17h21min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Votação Projeto sobre emissão gratuita de CNH segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com fins profissionais. A proposta segue para sanção do governador. Conforme […] 26/06/2024 - 20h30min
Sessão Ordinária Agricultores da Serra pedem ajuda para superar perdas de mais de R$ 200 mi “Os agricultores da Serra Catarinense estão enfrentando a pior crise dos últimos 25 anos, em decorrência das fortes chuvas, afetando a safra atual. O volume de perdas estimado supera R$ 200 milhões”. O alerta é do deputado Lucas Neves (Podemos), que falou sobre o pedido de ajuda dos produtores da região Serra na sessão plenária […] 26/06/2024 - 16h08min
Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
