Saúde Proposta que dispõe sobre tratamento e internação de dependentes químicos avança na Alesc A Comissão de Saúde aprovou na manhã desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 85/2022, que cria o "Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química". A proposta apresentada pelo deputado Ivan Naatz (PL) trata da internação terapêutica das pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química, e estabelece direitos, como o acesso ao sistema estadual […] 12/03/2025 - 17h05min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 Inserir o parlamento catarinense nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro, em Belém (PA), e apresentar o modelo catarinense de produção e conservação do meio ambiente. Com este propósito, foi instalada na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento […] 12/03/2025 - 15h09min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Sessão Ordinária Poder de polícia para guardas municipais divide Plenário A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer unanimemente o poder das guardas municipais de fazer policiamento preventivo e comunitário, assim como prisões em flagrante, dividiu o Plenário na sessão de quarta-feira (5) da Alesc. Napoleão Bernardes (PSD) elogiou a decisão do STF e afirmou que a Corte acabou reconhecendo o que na prática […] 05/03/2025 - 19h16min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais vai debater crescimento da população de rua no estado Dois assuntos pontuais, que estão na agenda de debate da sociedade catarinense, serão pautas de duas audiências públicas a serem promovidas pelo Parlamento catarinense ainda neste semestre. Em sua primeira reunião do ano, na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Tiago Zilli (MDB), aprovou, por unanimidade, uma audiência pública […] 19/02/2025 - 13h06min
Comissões Alesc instala Comissão para discutir Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca Nesta quarta (12), foi instalada a Comissão Mista da Área de Proteção (APA) Ambiental da Baleia Franca. O grupo reúne deputados membros das Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Pesca e Aquicultura. O objetivo é debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental que abrange nove municípios, desde Florianópolis até Balneário […] 12/02/2025 - 19h40min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a SED por falta de ar-condicionado nas escolas de SC Membros do PDT e do MDB fizeram críticas à Secretaria de Estado da Educação (SED) por causa da falta de ar-condicionado nas escolas na sessão de quarta-feira (12) da Alesc, inclusive com sugestão de convite ao titular da pasta para explicações. “Uma situação preocupante tem afetado os alunos da educação estadual, eles estão indo para […] 12/02/2025 - 19h35min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Sessão Ordinária Deputados defendem que mulheres acima de 40 anos tenham acesso à mamografia Integrantes do PSD, PSDB e PT defenderam o acesso das mulheres às mamografias a partir dos 40 anos durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “A mamografia é um instrumento poderoso para identificar o câncer de mama, quanto mais cedo diagnosticar, melhor, mais chance de cura, mais efetividade no tratamento. A Agência Nacional […] 05/02/2025 - 19h41min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
