Comissões Grupo de Trabalho vai levar reivindicações da pesca artesanal a Brasília A Comissão de Pesca e Aquicultura se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) para formar um grupo de trabalho encarregado de levar ao Ministério da Pesca a pauta de reivindicações dos pescadores artesanais. Presentes no colegiado representantes da categoria, da Polícia Ambiental e do governo do Estado. Autor do requerimento que propôs a discussão, o […] 20/03/2024 - 18h36min
Comissões Proposta protege consumidor contra publicidade e contratação de crédito abusivas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 344/2023, que proíbe instituições financeiras de fazer contato por ligação telefônica, aplicativo de mensagem ou outras mídias digitais, com idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos ativos e inativos vinculados ao INSS, para publicidade, oferta e contratação de crédito consignado. “No […] 20/03/2024 - 16h08min
Institucional Recursos economizados pela Alesc chegam a municípios por meio de Bancadas Regionais A Assembleia Legislativa iniciou o repasse de R$ 80 milhões ao governo do Estado para serem aplicados em projetos regionais, em áreas como saúde e infraestrutura. O montante é resultado da economia de gestão do Parlamento catarinense e será distribuído, de forma inédita, para as ações apontadas pelas seis bancadas regionais, constituídas na Alesc, por […] 19/03/2024 - 22h19min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de que planos de saúde não acatam lei sobre autismo Integrante do União denunciou que os planos de saúde que atuam em Santa Catarina não estão cumprindo a lei estadual que acabou com o prazo de validade dos atestados de deficiência, como autismo, na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O que está acontecendo nos planos de saúde? Aprovamos uma lei feita a quatro […] 19/03/2024 - 20h01min
Sessão Ordinária Sessão tem pedido para recuperar rodovias e crítica a projeto de Código Civil Representante do PDT pediu ao Executivo que recupere diversas rodovias estaduais no Meio Oeste, enquanto membro do MDB criticou o projeto do novo Código Civil na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “As rodovias do Meio Oeste têm trechos intransitáveis, em Pinheiro Preto houve uma ruptura da rodovia, precisa de uma galeria, mas foi […] 13/03/2024 - 19h33min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de construção de barragens e alerta para caos na 101 Integrantes da bancada do MDB anunciaram a construção de barragens na Alto Vale do Itajaí e alertaram para o caos que se aproxima da BR-101 durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Hoje no café da manhã da Bancada do Vale do Itajaí recebemos a visita do secretário da Defesa Civil e discutimos […] 12/03/2024 - 19h46min
Comissões Sindipi pede apoio contra medidas que prejudicam a pesca catarinense A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, nesta terça-feira (12), Luiz Carlos Matsuda Júnior, oceanógrafo e membro da coordenadoria técnica do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi). Matsuda apresentou um panorama da pesca de algumas espécies importantes para a economia do Estado e pediu o apoio dos parlamentares […] 12/03/2024 - 16h13min
Sessão Ordinária Restrição à pesca da tainha e declaração do governador repercutem em Sessão Na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, representante do MDB criticou decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura de restringir a pesca da tainha, enquanto membro do Novo criticou o governador por declarar que em época de eleições é “guerra na terra”. Matheus Cadorin (Novo) se manifestou sobre declarações do governador Jorginho Mello relacionadas […] 06/03/2024 - 20h03min
Pessoa com Deficiência Proposta que considera surdez unilateral como deficiência é aprovada em comissão O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei (PL) 452/2021, que reconhece como deficiência a surdez total em apenas um dos ouvidos (unilateral). Atualmente, a legislação estadual considera como deficiência apenas a surdez bilateral (nos dois ouvidos). A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […] 06/03/2024 - 16h12min
Eventos Especialistas debatem desafios do novo marco regulatório de esgotamento sanitário Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) diagnosticou que 52% dos 295 municípios catarinenses não tem um sistema público de esgotamento sanitário, percentual que representa 153 municípios. Outra dado, do Ministério das Cidades, aponta que apenas 29,1% da população do estado conta com atendimento de rede de esgoto. Com o […] 06/03/2024 - 15h29min
