Pessoa com Deficiência Mudança no processo de matrícula de alunos com deficiência pela FCEE pauta Comissão Longas filas de espera para o atendimento de pessoas com deficiência no Estado e um novo entendimento na Fundação Catarinense de Educação Especial ( FCEE), que centralizou as autorizações das matrículas de alunos para atendimento nas instituições especializadas, como as APAES e as AMAS, ganharam a atenção dos membros da Comissão de Defesa dos Direitos […] 09/10/2024 - 15h00min
Ordem do Dia Deputados aprovam ampliação no limite anual do Programa Juro Zero Deputados aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (11), o projeto de lei, PL./0154/2024, do Poder Executivo, que amplia o limite anual do Programa Juro Zero, para garantir a continuidade do programa, desenvolvido pelo governo do Estado junto aos microempreendedores individuais de Santa Catarina (MEIs). Na justificativa da matéria, a Agência de Fomento de Santa […] 11/09/2024 - 22h06min
Sessão Ordinária Sessão tem destaque para direitos das pessoas com deficiência Três temas sensíveis repercutiram na sessão desta quarta-feira (11) pela manhã no Parlamento. Com uma população de 2.683 mil catarinenses vitimadas com algum tipo de amputação, o deputado Silvio Zancanaro (PSD) informou que protocolou um projeto de lei que instituiu, em Santa Catarina, uma Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada. “No país são […] 11/09/2024 - 14h41min
Audiência pública Secretaria de Saúde presta contas e alerta para dengue e judicialização A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (11) a audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) referente aos dois primeiros quadrimestres de 2024 (janeiro a agosto). A apresentação do relatório sobre o orçamento da saúde pública estadual ao Parlamento catarinense é uma exigência da […] 11/09/2024 - 14h00min
Tramitação Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 11/09/2024 - 13h59min
Votação Plenário aprova sete projetos de autoria parlamentar na tarde desta terça (10) Além das propostas de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça (TJSC), os deputados da Alesc aprovaram na tarde desta terça-feira (10) sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador do Estado. Pessoas com deficiência O PL 380/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 10/09/2024 - 20h22min
Sanção Novas leis sancionadas ampliam direitos das pessoas com deficiência Entre as novas leis de origem parlamentar sancionadas recentemente pelo governo do Estado, destacam-se duas em defesa das pessoas com deficiência. De autoria da Paulinha (Podemos), a Lei 19.033/2024 determina que empresas que editem ou comercializem produtos gráficos em Santa Catarina, tais como livros, jornais e revistas, tanto impressos quanto digitais, disponibilizem os produtos também […] 21/08/2024 - 13h59min
Homenagem Alesc celebra 40 anos da Polícia Militar Feminina de Santa Catarina A Lei 6.209 de 1983 representou um marco na história das mulheres catarinenses. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a norma criou o Pelotão de Polícia Militar Feminina do Estado de Santa Catarina. Foi a primeira vez, após mais de 140 anos de história da PM catarinense, que as mulheres puderam ingressar na carreira da Polícia Militar. […] 08/08/2024 - 12h58min
Comissões Boleto por QR Code é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 380/2023 para permitir que pessoas com deficiência visual possam receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. A legislação atual já garante a confecção de boletos de pagamento de energia […] 07/08/2024 - 15h39min
Eventos Comunidade italiana lança logomarca para celebrar 150 anos da Grande Imigração em SC A comunidade italiana de Santa Catarina deu início aos preparativos para a celebração dos 150 anos da Grande Imigração Italiana no estado, que ocorrerá em 2025, com o lançamento oficial da logomarca comemorativa. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (1º), no Colégio Cônsul Carlos Renaux, em Brusque, reunindo autoridades e representantes da cultura italiana, […] 02/08/2024 - 20h25min
