Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados repercutem autorização para início dos projetos de construção de via paralela à BR-101 A assinatura, na tarde de ontem, pelo governador Jorginho Mello, das ordens de serviço para a realização dos projetos de construção de uma rodovia paralela á BR-101, no Litoral Norte, repercutiu nos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24). O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Carlos Humberto (PL), […] 24/10/2024 - 14h55min
Ordem do Dia Plenário aprova obrigatoriedade de teste que detecta a AME em recém-nascidos A realização do teste para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos pode ser obrigatória em Santa Catarina. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (23) o projeto de lei, PL./0354/2020, apresentado pelo deputado Jair Miotto (União), que determina que os hospitais e maternidades da rede pública estadual de saúde façam o […] 23/10/2024 - 20h21min
Frente Parlamentar Governo anuncia início de projetos para construção de rodovia paralela à BR-101 Em reunião da Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (23), o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, confirmou aos deputados estaduais o início do processo para a construção da Rodovia Via Mar. O governador Jorginho Mello assina, ainda nesta quarta-feira, as ordens de serviço […] 23/10/2024 - 15h18min
Comissões Avança proposta que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC Estados como São Paulo, Rondônia, Paraná e Mato Grosso já possuem um Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais. Esse é um dos argumentos para a aprovação do PL 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que propõe a criação, em Santa Catarina, de um cadastro com informações de pessoas que tenham praticado crimes […] 23/10/2024 - 13h57min
Votação Assembleia aprova projeto que reajusta faixas da tabela salarial do magistério A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que reajusta as faixas da tabela salarial do magistério público estadual. Trata-se do PL 438/2024, que passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para a sanção do governador […] 22/10/2024 - 20h24min
Sessão Ordinária Deputados catarinenses homenageiam professoras e professores Integrantes do PDT e do PT homenagearam os educadores e educadoras que atuam em Santa Catarina pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, durante a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira. “Nossa homenagem mais que merecida a todos os professores e professoras”, discursou Rodrigo Minotto (PDT), que lembrou na tribuna professores […] 15/10/2024 - 19h40min
Sessão Ordinária Deputados destacam eleições tranquilas em SC e apontam vitoriosos Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se […] 08/10/2024 - 19h25min
Votação Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs 402/2024 e 404/2024, ambos de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao […] 10/09/2024 - 21h14min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte Com o objetivo de unir esforços para desafogar o tráfego da BR-101 na região mais industrializada e com o maior potencial turístico de Santa Catarina, foi lançada nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte. O deputado Carlos Humberto (PL) vai coordenar os trabalhos. O colegiado ainda conta com […] 10/09/2024 - 18h13min
