Transportes Comissão aprova projeto para estadualizar rodovia no Planalto Sul A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 66/2024, que passa para o governo do Estado a responsabilidade pela estrada que liga os municípios de Abdon Batista a Campos Novos, no Planalto Sul. Com a decisão, a […] 15/10/2024 - 20h16min
Sessão Ordinária Deputados catarinenses homenageiam professoras e professores Integrantes do PDT e do PT homenagearam os educadores e educadoras que atuam em Santa Catarina pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, durante a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira. “Nossa homenagem mais que merecida a todos os professores e professoras”, discursou Rodrigo Minotto (PDT), que lembrou na tribuna professores […] 15/10/2024 - 19h40min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura tem novo vice-presidente A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (9), para a eleição do novo vice-presidente do colegiado. O deputado Sargento Lima (PL) foi conduzido para a função, no lugar de Camilo Martins (Podemos). A Comissão de Pesca e Aquicultura aprecia e delibera assuntos e proposições sobre estes […] 09/10/2024 - 19h55min
Votação Plenário aprova oito projetos de lei do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (7) oito projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de obras literárias. Todos os projetos seguem para sanção do […] 07/08/2024 - 20h22min
Reunião Comissão de Esportes e Lazer recebe servidores da Fesporte A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu, em reunião na tarde desta terça-feira (6), representantes de uma comissão de servidores da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). Eles foram convidados por meio de requerimento do presidente do colegiado, deputado Fernando Krelling (MDB). O analista de esportes Leonardo de Lucca, que é servidor efetivo […] 06/08/2024 - 21h09min
Sessão Ordinária Deputados pedem construção de contorno viário de Joinville a Porto Belo Na véspera da inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis, representantes do PL, Podemos e MDB reivindicaram a construção de um contorno viário para a BR-101 de Joinville até Porto Belo na sessão da tarde de terça-feira (6), da Alesc. “Esta semana iremos inaugurar o contorno viário da Grande Florianópolis, felizmente depois de muito atraso […] 06/08/2024 - 19h52min
Reunião Comissão de Finanças aprova propostas sobre incentivos fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou em reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (6) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo. As propostas tratam de medidas de incentivo fiscal, alterações em leis de origem tributária, além das emendas parlamentares impositivas. Todas estão prontas para serem votadas […] 06/08/2024 - 17h10min
Sessão Ordinária Deputado protocola projeto sobre inspeção sanitária de produtos animais O deputado Volnei Weber (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata do Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, com o objetivo de alinhar a legislação catarinense com a legislação federal que versa sobre o mesmo tema. O parlamentar falou sobre a proposta na sessão plenária, na manhã […] 16/07/2024 - 16h27min
Comissões CCJ acata projeto que destina percentual maior do IPVA para a conservação de rodovias Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado para a manutenção e conservação da malha viária estadual. A proposta, de autoria do deputado Fabiano da Luz […] 16/07/2024 - 14h09min
