Sessão Ordinária Projeto aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá os túneis no Morro dos Cavalos O projeto dos túneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. A informação foi divulgada durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O processo está sobrestado na Agência Nacional de […] 09/04/2025 - 19h39min
Sessão Ordinária Deputados cobram prioridade política para túnel do Morro dos Cavalos Integrantes do União Brasil, PSD, PSDB, PL, PP e MDB cobraram, na sessão de terça-feira (8) da Alesc, prioridade política para a construção do túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, após caminhão tanque tombar, derramar combustível na via e incendiar mais de duas dezenas de veículos. “Foi uma tragédia que graças a Deus não […] 08/04/2025 - 20h23min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à gestão da BR-282 e defesa de projetos contra o câncer A sessão de terça-feira (1º) da Alesc teve crítica à proposta do Executivo de Santa Catarina de assumir a BR-282, bem como a defesa de projetos de leis para fortalecer as políticas públicas de combate ao câncer de mama e de colo de útero. “O governador fez um vídeo que parece história de 1º de […] 01/04/2025 - 21h00min
Comissões Projetos voltados à promoção da saúde ganham destaque na reunião da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e emitiu pareceres favoráveis a seis matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados para legislarem sobre o tema e a inexistência de novos encargos à administração pública. […] 01/04/2025 - 16h28min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Bancadas Presidente da Alesc se reúne com a Bancada do Vale em busca de prioridade da região O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), participou na manhã desta quarta-feira (19) de uma reunião da Bancada do Vale do Itajaí para apresentar o planejamento da Casa com relação aos colegiados regionais. Ele disse que o estabelecimento das bancadas foi uma experiência exitosa e que deve ser continuada e fortalecida durante o […] 19/03/2025 - 16h12min
Sessão Ordinária Deputados elogiam adesão de SC à alíquota zero de ICMS na cesta básica Integrantes do PRD e do MDB elogiaram a decisão do governo do estado de aderir à alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (18) da Alesc. “Hoje o que me traz à tribuna é uma importante medida anunciada ontem: o governador decidiu zerar o único imposto estadual (ICMS) que […] 18/03/2025 - 20h11min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL para criar Política de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 191/2023, que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o PL propõe políticas públicas de prevenção, combate e conscientização à pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo […] 25/02/2025 - 18h46min
