Legislativo Blocos parlamentares são mantidos e definem líderes A Assembleia Legislativa continuará a contar com quatro blocos parlamentares para o biênio 2025-2027. A composição dos blocos foi oficializada no decorrer desta semana, com a definição dos líderes e a indicação dos membros das comissões permanentes da Alesc, instaladas na última quarta-feira (5). A formação dos blocos está prevista no artigo 20 do Regimento […] 07/02/2025 - 19h41min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Comissões Saúde delibera campanha para conscientizar e prevenir doença Herpes-zóster Conscientizar e prevenir a respeito da enfermidade Herpes – Zóster é a proposta do PL 246/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que foi aprovada na última reunião do ano da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (18), no Parlamento. A relatoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) emitiu parecer favorável a matéria […] 18/12/2024 - 13h45min
Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Comissões Comissão de Agricultura faz últimas deliberações do ano A Comissão de Agricultura promoveu nesta terça-feira (17) a última reunião do ano, com a deliberação de matérias. O colegiado aprovou o projeto de lei, PL 0479/2024 que reconhece o município de São Ludgero como a Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna. O autor da matéria, deputado Volnei Weber (MDB), […] 17/12/2024 - 18h07min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Sessão Ordinária Recuo na cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações repercute na Alesc A decisão do Executivo de voltar atrás na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves repercutiu na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado enviou um pacote para ser analisado ainda este ano com mudanças no sistema tributário estadual. Já estava preocupado com a intenção […] 10/12/2024 - 19h55min
Bancadas Regionais Internet rural e pagamento de produtores de energia são foco de reunião da Bancada do Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveram, na manhã desta terça-feira (10), uma nova rodada de debates com representantes do governo do Estado sobre o processo de implantação da internet no meio rural. Na ocasião, também foi discutido o pagamento da dívida que a Celesc possui com os produtores independentes […] 10/12/2024 - 15h19min
Comissões Propostas incentivam empreendedorismo do jovem no campo e ovinocaprinocultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta (4) dois projetos de lei de incentivo ao setor. O PL 268/2024 amplia o apoio educacional na Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e o PL 269/2022 institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O projeto 268/2024 é de autoria do […] 05/12/2024 - 17h25min
