Votação Deputados aprovam PPA e Orçamento do Estado para 2024 Além das alterações na previdência, previstas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, e de matérias de origem parlamentar, os deputados também aprovaram em plenário outros projetos de origem do Executivo, nesta terça-feira (19), último dia de votações na Alesc em 2023. Entre as matérias, estão o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 e […] 19/12/2023 - 20h51min
Votação Alesc aprova recursos para APPs e bolsas de estudos só para ensino presencial Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundosocial, além do Projeto de Lei nº 414/2023, que limita as bolsas de estudos do Universidade Gratuita ao […] 19/12/2023 - 20h25min
Votação Deputados aprovam nove matérias de origem parlamentar Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (13) nove projetos de origem parlamentar. As propostas seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, que dispõe sobre a cessão dos servidores à […] 13/12/2023 - 21h18min
Votação Plenário aprova três projetos do pacote tributário do Poder Executivo O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas aprovadas, está parte do pacote tributário encaminhado no início deste mês pelo governo estadual. Ao todo, foram encaminhados seis projetos de lei (PLs) referentes a benefícios fiscais. Três deles foram aprovados nesta quarta, na […] 13/12/2023 - 21h15min
Votação Aprovados projetos do TCE, Tribunal de Justiça e Ministério Público Ainda nesta quarta-feira (13), o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 11 propostas de origem do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público Estadual (MPSC). As matérias seguem para sanção do governador Jorginho Mello (PL). Confira as propostas aprovadas: De iniciativa do TJSC: Projeto de […] 13/12/2023 - 21h12min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Votação Sessão tem aprovação de projetos sobre pagamentos com Pix A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), dois projetos de lei (PLs) referentes a pagamentos com Pix no poder público estadual. As iniciativas, dos deputados Matheus Cadorin (Novo) e Delegado Egídio (PTB), passarão pela votação da Redação Final para serem encaminhadas para análise do governador. O PL 28/2023 dá […] 06/12/2023 - 20h44min
Votação Aprovados PLs sobre rota da erva-mate e festival de surfe para autistas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), três projetos de lei (PLs), além de oito propostas que tratam da concessão do Título de Utilidade Pública. As matérias vão passar pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador. O PL 133/2023, do deputado Camilo Martins […] 05/12/2023 - 20h36min
Votação Aprovado PL que autoriza controle e manejo do javalis em SC Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL) que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi aprovada com emenda apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL), que exige […] 28/11/2023 - 21h21min
Votação Aprovados PLs sobre comunicação de nascimentos e consultas médicas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (22) dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam da comunicação de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade e do prazo máximo de retorno a consulta médica na rede pública estadual de saúde. As […] 22/11/2023 - 19h56min
