Reunião Comissão discute problemas na FCEE e situação dos autistas no estado Problemas na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, foram temas da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º). No encontro, os deputados membros da comissão também aprovaram o Projeto […] 01/04/2015 - 19h23min
Reunião Comissão aprova realização de audiências públicas sobre reforma política A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (24) a realização de audiências públicas para discutir a reforma política. A solicitação partiu do coordenador da Frente Parlamentar Catarinense pela Reforma Política, deputado Padre Pedro Baldissera (PT). De acordo com o parlamentar, o objetivo das audiências é discutir o […] 24/03/2015 - 19h42min
Reunião Novos deputados conhecem instituição representativa de legisladores estaduais Os novos parlamentares que assumiram neste ano foram recebidos para um almoço de apresentação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), organizado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) nesta quarta-feira (11). Nunes é membro do Conselho da Unale. Presidente da instituição em 2012, o ex-deputado Joares Ponticelli apresentou a estrutura da Unale. Além de serviços […] 11/03/2015 - 19h01min
Reunião Bancada Feminina apresenta pauta de demandas para 2015 A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniu na tarde desta quarta-feira (11) com o presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), para apresentar a pauta de demandas de 2015. Durante a primeira reunião de trabalhos em 2015, a bancada, composta pelas deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Luciane Carminatti (PT), Ana Paula Lima […] 11/02/2015 - 20h12min
Reunião Comissão de Finanças aprova alteração no PPA com 20 emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 258/2014, que trata da alteração do Plano Plurianual para o período 2012 – 2015. A matéria, de procedência do Executivo, tem por objetivo incluir 111 subações na programação físico-financeira do Estado para o quadriênio e a […] 10/12/2014 - 15h05min
Reunião PL que institui registro sobre síndrome de Down passa pela Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 444/13, que institui o registro obrigatório, por parte dos hospitais públicos e privados, dos recém-nascidos com síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições especializadas que atuam com pessoas deficientes. Já analisado pelas demais comissões, o […] 12/11/2014 - 16h22min
Reunião Comissão de Economia aprova três projetos de lei Três projetos de lei foram apreciados e aprovados pelos membros da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em reunião na tarde desta quarta-feira (15). Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) 220/2014, do Poder Executivo, que cria o Programa de Microfinanças de Santa Catarina, […] 15/10/2014 - 18h01min
Reunião Comissão de Educação aprova realização de duas audiências públicas A necessidade de mais uma escola no Bairro Efapi, em Chapecó, será debatida em audiência pública em data a confirmar. A proposição da deputada Luciane Carminatti (PT) foi aprovada na manhã desta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Conforme a parlamentar, o bairro mais populoso de Chapecó tem dois […] 15/04/2014 - 16h14min
Reunião Cinco comissões têm reuniões programadas para esta quarta-feira (26) Cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina têm reuniões marcadas para esta quarta-feira (26). Às 9 horas, a Comissão de Finanças e Tributação se reúne na Sala 1 para dar início aos trabalhos em 2014 e tratar do calendário das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. No período da tarde, quatro comissões devem ser […] 25/02/2014 - 21h15min
Reunião Deputados do Parlasul debatem novo estatuto para a entidade O Parlamento do Sul (Parlasul), órgão de coordenação que reúne representantes das assembleias legislativas de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, reuniu-se na manhã de hoje (24) para debater alterações em seu estatuto. O encontro também teve caráter preparatório para a escolha da nova diretoria da entidade, que deve […] 24/02/2014 - 15h29min
