Comissões Aprovado PL que altera código estadual sobre proibição da caça e abate de animais silvestres Comissão de Meio Ambiente aprova, em Santa Catarina, proposta que proíbe caça e abate de animais silvestres, com multas elevadas. 05/11/2025 - 21h18min
Comissões Segue para o Plenário MP que altera programa de auxílio a estudantes de graduação Comissão de Finanças aprovou parecer favorável à MP 267/2025, que flexibiliza a gestão do Fumdesc e agiliza o repasse de recursos a estudantes de graduação. 05/11/2025 - 14h51min
Comissões Alesc terá ciclo de seminários sobre estomia, doença inflamatória intestinal e epidermólise bolhosa Parlamento catarinense realizará três seminários regionais em 2026 para debater políticas públicas e atenção à saúde de pessoas com estomia e doenças raras. 05/11/2025 - 13h02min
Comissões CCJ aprova projeto que desburocratiza repasses do Feas-SC a entidades sociais Comissão de Constituição e Justiça avalia mudanças no Feas-SC e aprova outras propostas; textos avançam nas comissões da Assembleia de Santa Catarina. 04/11/2025 - 15h47min
Comissões Apoio a crianças e jovens com câncer foi tema de Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão destaca atuação do Instituto Vivaz, de Balneário Camboriú, e aprova requerimento para oficinas de combate à violência contra a mulher 28/10/2025 - 16h14min
Comissões Projeto aprovado prevê crianças com pulseiras de identificação nas praias Comissão aprova uso de pulseiras para identificar crianças em praias e eventos públicos, além de comunicação de nascimentos sem paternidade à Defensoria 23/10/2025 - 16h51min
Comissões Comissão quer proibir venda de fogos de artifício com estampidos em SC Deputados aprovam projeto que proíbe venda e uso de fogos com ruído em Santa Catarina e outras propostas voltadas à proteção e ao bem-estar animal 23/10/2025 - 16h47min
Comissões Plenário votará projetos que incentivam ensino de primeiros socorros Comissão de Saúde da Alesc aprova propostas que criam programas de capacitação em primeiros socorros e manobra de Heimlich em Santa Catarina 22/10/2025 - 13h08min
Comissões CCJ aprova criação de política contra exploração comercial e adultização de crianças Comissão da Alesc dá parecer favorável a projeto que cria política estadual e frente de enfrentamento local para coibir adultização e exploração infantil em SC 21/10/2025 - 15h30min
Comissões Finanças aprova acordo que garante direito a ACTS se licenciarem para cuidar de filhos Com laudos médicos, professores temporários passam a ter direito a 15 dias de licença remunerada 21/10/2025 - 14h44min