Comissões CCJ aprova criação de programa de incentivo à eficiência energética e geração distribuída Proposta de Thiago Morastoni visa fomentar o uso racional de energia e a produção descentralizada a partir de fontes renováveis em Santa Catarina. 14/10/2025 - 15h12min
Comissões Comissão de Educação e Cultura aprova projeto que institui o Dia Estadual da Cachaça Proposta de Volnei Weber (MDB) reconhece a cachaça catarinense como patrimônio histórico-cultural e segue para a Comissão de Turismo da Alesc. 09/10/2025 - 14h14min
Comissões Projeto de capacitação de agentes comunitários de saúde está apto a ser votado em Plenário Comissão de Saúde aprova pareceres ao PL 18/2021, ao PL 95/2024 e ao PL 229/2025; matérias seguem para votação em Plenário. 08/10/2025 - 13h54min
Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família aprova dois projetos Colegiado da Alesc aprova iniciativas sobre comunicação de nascimentos sem paternidade à Defensoria Pública e proteção de crenças religiosas contra vilipêndio. 07/10/2025 - 17h52min
Comissões Comissão de Finanças aprova cronogramas para tramitação do PPA e orçamento de 2026 Orçamento estadual de Santa Catarina é de R$ 57,93 bilhões; pareceres preliminares em 29 de outubro e votação final até 17 de dezembro. 07/10/2025 - 16h13min
Comissões Projetos sobre Universidade Gratuita e Fumdesc estão prontos para votação em Plenário Propostas do governo estadual receberam aval das comissões e seguem para deliberação dos deputados em sessão plenária da Alesc 07/10/2025 - 15h42min
Comissões Reunião conjunta nesta terça (7) analisa projetos do Universidade Gratuita e Fumdesc Comissões da Alesc avaliam propostas do Executivo que aprimoram governança e fiscalização dos programas de bolsas de estudo em Santa Catarina 06/10/2025 - 17h58min
Comissões Avançam PLs sobre padronização de sistemas e combate à dependência tecnológica Comissão de Economia aprovou projetos que tratam da unificação de sistemas públicos e do combate à dependência digital. 01/10/2025 - 16h57min
Comissões Comissão de Serviço Público aprova projeto que prevê debate sobre jogos de azar Projetos aprovados tratam do debate em escolas sobre problemas do hábito de apostar e da inclusão de áreas de escape em rodovias estaduais. 01/10/2025 - 16h18min
Comissões Finanças acata projeto que autoriza empresas a utilizarem a Cosip para a melhoria da rede elétrica Deputados aprovaram propostas sobre iluminação pública, protocolos de saúde em abordagens policiais, uso de tecnologia Fiware, ensino ético de inteligência arti 01/10/2025 - 15h39min
