Comissões CCJ aprova PL que unifica licenciamento ambiental para obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 113/2014, do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que pretende unificar o licenciamento ambiental para obras públicas, definindo ainda prazos para sua liberação. Estruturado em oito artigos, o texto prevê, entre outros pontos, que obras como rodovias, […] 04/11/2014 - 15h01min
Presidência Formalização da bancada feminina avança na Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (4), na Presidência, as deputadas Ada De Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT). As parlamentares discutiram com o presidente algumas pautas da Bancada Feminina, dentre elas a aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2014, […] 04/11/2014 - 14h52min
Eventos TCE/SC e Idasc promovem 6º Congresso Catarinense de Direito Administrativo Com o tema “25 anos da Constituição Estadual”, o 6º Congresso Catarinense de Direito Administrativo tratará de matérias relevantes para o estudo do direito administrativo e para a gestão pública, com debates sobre lei anticorrupção, requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade e direito de greve e serviços públicos. O evento, que […] 04/11/2014 - 12h09min
Solenidade Assembleia homenageia Esag pelos 50 anos de fundação O cinquentenário da Escola Superior de Administração e Gerência, atual Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), foi celebrado na noite de segunda-feira (3), em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento, proposto pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), reuniu lideranças políticas, acadêmicos e representantes da área da educação. Agradecendo em […] 04/11/2014 - 11h08min
Turismo Bombeiros militares contarão com 1,5 mil guarda-vidas para a temporada O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina contará com cerca de 1,5 mil guarda-vidas durante a Operação Veraneio 2014/2015, que começa em dezembro. Conforme a corporação, haverá mais de 280 postos de observação em 155 praias e balneários de 34 municípios. Para esta temporada, estima-se um crescimento de 15% no número de turistas no […] 03/11/2014 - 19h26min
Institucional Assembleia terá a primeira bancada feminina institucionalizada do Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem tudo para ser a primeira Casa Legislativa do Brasil a ter uma bancada feminina institucionalizada. Nesta terça-feira, dia 4, as deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Ada de Luca (PMDB) têm audiência com o presidente da Assembleia, deputado Romildo […] 03/11/2014 - 18h25min
Certificação Comissão Mista analisa inscrições para Certificação de Responsabilidade Social Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), a Comissão Mista de Responsabilidade Social, composta por representantes de 12 instituições parceiras, focou os trabalhos na homologação e análise das inscrições recebidas para a Certificação de Responsabilidade Social e Troféu Destaque SC 2014. Ao todo 93 inscritos, sendo 37 empresas e 56 entidades, entre elas novas empresas […] 03/11/2014 - 18h22min
Meio Ambiente Recicladores reivindicam implementação da legislação nacional de saneamento Lideranças de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Santa Catarina, reunidos na manhã de hoje (3), na Assembleia Legislativa, reivindicaram a implementação no estado das leis federais 11.445/2007 e 12.305/2010, que estabelecem, respectivamente, as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O encontro, que contou […] 03/11/2014 - 13h35min
Meio Ambiente Seminário debate papel da gestão pública na política de resíduos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), seminário sobre a importância da gestão pública na implantação do conceito de lixo zero. O evento, realizado no Auditório Antonieta de Barros, integra a programação da Semana Lixo Zero 2014, focada na conscientização sobre práticas sustentáveis que evitam o desperdício. O objetivo do encontro é […] 03/11/2014 - 13h09min
Meio Ambiente Assembleia recebe seminário da Semana Lixo Zero na segunda-feira (3) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia na segunda-feira (3) o seminário da Semana do Lixo Zero 2014 em Florianópolis. O evento será das 8 às 18 horas, no Auditório Antonieta de Barros, e terá como tema “A importância da gestão pública na implantação do conceito do lixo zero”. As inscrições são gratuitas. O objetivo […] 01/11/2014 - 11h06min
