Solenidade Movimento Tradicionalista Gaúcho faz 40 anos e reivindica apoio do governo A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quarta-feira (11), sessão especial em homenagem às quatro décadas de fundação do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Santa Catarina (MTG-SC). Tendo por objetivo preservar o núcleo de formação e filosofia do movimento tradicionalista, a entidade, sediada em Lages, reúne atualmente cerca de 600 Centros de Tradições Gaúchas […] 12/09/2013 - 11h15min
Economia Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Suinocultura Com o apoio dos 40 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa instalou na tarde desta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar da Suinocultura, sob a presidência do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), responsável pela iniciativa. Entre os principais objetivos, estão a defesa de linhas de crédito especiais para investimentos que visem à biossegurança nas granjas e ações voltadas […] 12/09/2013 - 11h05min
Comissões CCJ aprova empréstimo de R$ 2 bilhões para obras de prevenção a cheias Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o PL 309/2013, de autoria do governo do estado, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões para obras de prevenção a desastres naturais na região do Vale e […] 10/09/2013 - 19h31min
Economia CCJ aprova projeto que dá mais direitos aos usuários do serviço de telefonia O Projeto de Lei (PL) 64/2012, que pretende instituir no estado novas medidas de proteção aos usuários de serviços de telefonia, foi aprovado por unanimidade de votos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (3). De autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), o texto prevê uma série de medidas de proteção […] 03/09/2013 - 17h09min
Plenário Deputados manifestam expectativas sobre programa Gestão da Saúde O lançamento do Gestão da Saúde, programa do governo do Estado que promete, nos próximos seis meses, reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento médico, foi o destaque da sessão plenária da manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa. A expectativa dos deputados é que a iniciativa reverta o quadro de emergências lotadas […] 29/08/2013 - 16h37min
Eventos Exposição marca Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla A Federação das Apaes de Santa Catarina, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, promove até o dia 30 de agosto a II Exposição de Artes Visuais. A mostra, realizada nas dependências do Parlamento catarinense, é alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e […] 22/08/2013 - 20h06min
Comissões CCJ designa relator para analisar requerimento da CPI das Águas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início na manhã desta terça-feira (20) à análise do requerimento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto em diversos municípios catarinenses. O documento foi encaminhado ao colegiado depois […] 20/08/2013 - 17h40min
Plenário Deputado Arnaldo Moraes é empossado na Assembleia Legislativa A sessão ordinária desta quinta-feira (15) teve início com a posse do primeiro suplente do Partido Progressista, deputado Arnaldo Moraes. Natural de Lages, no Planalto Serrano, o parlamentar ocupa a cadeira do deputado José Milton Scheffer, que se licencia do cargo por um período de 60 dias para tratar de assuntos pessoais. “Além de fazer […] 15/08/2013 - 15h58min
Tramitação Após requerimento, CPI das Águas será submetida à análise da CCJ A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, cujo pedido foi protocolado e lido em Plenário na última terça-feira (13), será definida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um requerimento apresentado pelo líder da bancada do PSD, deputado Maurício Eskudlark, questiona o fato determinante da investigação que será conduzida pela CPI. O […] 14/08/2013 - 20h30min
Comissões CCJ aprova abertura de crédito de R$ 74,51 milhões para dois fundos estaduais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na reunião desta terça-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 297/2013, que autoriza o governo a abrir crédito suplementar de R$ 74,51 milhões em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo Penitenciário do Estado. De acordo com a proposta, de autoria do governo […] 13/08/2013 - 16h35min
