Bancada Feminina Audiência debate pacto estadual pela aplicação da Lei Maria da Penha Por solicitação da Bancada Feminina e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), a Comissão de Direitos Humanos promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), audiência pública sobre a implementação do pacto estadual Maria da Penha. A audiência integrou a programação do seminário “Pelo fim da violência contra a mulher”, que ocorre no Auditório Antonieta […] 07/03/2018 - 15h23min
Bancada Feminina Seminário Regional pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher será nesta quarta (7) Na próxima quarta-feira, dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, será realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a primeira edição de 2018 do Seminário Regional pelo Fim da Violência Doméstica contra a Mulher. O evento, coordenado pela Bancada Feminina da Alesc, chega a 12ª edição. O seminário é gratuito e aberto […] 05/03/2018 - 17h15min
Bancada Feminina Bancada Feminina protocola representação contra Salum na Comissão de Ética A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) protocolou, na manhã desta quinta-feira (1º), na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, representação contra o deputado Roberto Salum (PRB). O motivo foi por ele ter se reportado à deputada Ana Paula Lima (PT) de forma machista, misógina e grosseira nas sessões plenárias dos dias […] 01/03/2018 - 17h56min
Sessão Ordinária Descumprimento de lei e ICMS da microgeração marcam sessão O descumprimento pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal de lei que determina aos bancos aceitarem pagamentos de contas de água e luz e a isenção de ICMS para a micro e pequena geração de energia foram os destaques da sessão desta quarta-feira (28). “A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que […] 28/02/2018 - 21h21min
Comissões Mais três comissões permanentes retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas no começo da tarde desta quarta-feira (28) para o ano de 2018. Com presidentes e vice-presidentes eleitos, as comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente já […] 28/02/2018 - 17h38min
Sessão Ordinária Críticas a vetos e solidariedade marcam sessão desta terça-feira (27) O deputado Dirceu Dresch (PT) destacou três vetos do Executivo a projetos aprovados pelo Legislativo e que terão “atenção especial” do Partido dos Trabalhadores. O primeiro, segundo ele, é o veto à anistia das faltas dos trabalhadores da educação. “Recuperaram as aulas e o estado não quer reconhecer”, lamentou o parlamentar. O segundo veta a […] 27/02/2018 - 20h16min
Sessão Ordinária Desativação de 15 agências regionais acirra debates e gera confronto O anúncio do governador em exercício Eduardo Pinho Moreira de que desativará 15 agências de desenvolvimento regional (ADRs) acirrou os debates, gerando confronto entre os deputados na sessão desta quarta-feira (21). “O MDB criou uma grandiosa estrutura de cabide de emprego, com um enorme prejuízo para a população. O governador Colombo não teve força, interesse […] 21/02/2018 - 20h21min
Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado em plenário Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21), o reajuste de 2,95% nas quatro faixas que compõem o salário mínimo regional catarinense. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2018, de autoria do Poder Executivo, votado na sessão desta tarde em dois turnos. A matéria terá sua Redação Final votada […] 21/02/2018 - 19h38min
Comissões Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política […] 21/02/2018 - 16h12min
Tramitação Projeto que reajusta piso estadual está pronto para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2018, que reajusta os pisos salariais regionais, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21) nas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Vencida a tramitação nas comissões, o projeto de origem governamental segue agora para plenário, com previsão de votação em primeiro turno ainda […] 21/02/2018 - 15h24min
