Plenário PL que dá poder de polícia aos bombeiros é aprovado em meio a polêmica na Assembleia A sessão ordinária desta quarta-feira (9) teve algumas interrupções para que os líderes das bancadas partidárias chegassem a um consenso sobre o teor de emendas e a votação do PL 65/2013, que trata dos requisitos mínimos para segurança contra incêndio em casas de shows e versa sobre o poder de polícia aos bombeiros. No fim […] 09/10/2013 - 22h07min
Tribuna Deputados federais jovens de SC relatam experiência em Brasília Os representantes de Santa Catarina no Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2013, realizado pela Câmara dos Deputados, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) para relatar a experiência que tiveram em Brasília ao vivenciarem a jornada de trabalho dos deputados federais. Wesley Finger, de Concórdia, e Filipe Alexandre Schmitz, de Antônio Carlos, ambos com […] 08/10/2013 - 19h43min
Comissões Procurador-geral de Justiça explica projeto que cria cargos no Ministério Público O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, participou da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (1º). O chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expôs aos parlamentares as justificativas para a apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que altera […] 01/10/2013 - 16h27min
Meio Ambiente Revisão do Código Ambiental de SC é tema de audiência pública na Capital Enquanto segue na Assembleia Legislativa a análise do PL 305/2013 que propõe a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina em adequação à lei ambiental federal (Lei 12.651/2012), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu mais uma audiência pública sobre o tema, na manhã desta quarta-feira (25) em Florianópolis. Na pauta, os principais pontos […] 25/09/2013 - 20h43min
Comissões Presidente da Celesc expõe situação da empresa na CCJ Em atendimento a requerimento proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta manhã (24) para apresentar dados sobre a situação financeira da companhia e prestar esclarecimentos a respeito de denúncias de irregularidades. A Agência Nacional de Energia […] 24/09/2013 - 17h58min
Debate ICMS Ecológico: Chapecó sedia debate sobre a implantação do benefício em SC A ideia de beneficiar municípios que promovem ações de preservação e recuperação ambiental por meio de benefícios diferenciados no repasse do ICMS é realidade em 15 estados do país, que têm legislações específicas tratando do chamado ICMS Ecológico. Em Santa Catarina, o Projeto de Lei 221/2011, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, tramita […] 24/09/2013 - 16h32min
Audiência pública Audiência Pública no Oeste aborda revisão do Código Ambiental de SC O município de Pinhalzinho, no Oeste, reuniu diversas autoridades e produtores rurais da região na tarde desta segunda-feira (23) para tratar da revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça. Em trâmite no Parlamento há um mês, o PL 305/2013 propõe várias alterações na legislação ambiental […] 23/09/2013 - 21h47min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade de pacote de MPs sobre saúde O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a admissibilidade do pacote de medidas provisórias editadas pelo Executivo para fazer frente à demanda por consultas, exames, cirurgias e leitos de hospitais no estado. A MP 190/13 cria e concede incentivo financeiro às centrais de regulação; a MP 191/13 institui auxílio financeiro aos […] 18/09/2013 - 20h55min
Presidência Deputados e Udesc se reúnem para tratar do campus de Palmitos Dirigentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), com deputados estaduais, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, para discutir o futuro do campus da instituição em Palmitos, no Oeste catarinense. O presidente do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), e o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de […] 17/09/2013 - 19h54min
Comissões PEC que acaba com voto secreto na Assembleia recebe emenda na CCJ A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto em todas as deliberações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (PEC 3/2013) recebeu uma emenda substitutiva global do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado José Nei Ascari (PSD). O parlamentar apresentou na manhã desta terça-feira (17), durante a reunião […] 17/09/2013 - 16h54min
