Geral Comissão de Educação aprova projeto que proíbe “pulseiras do sexo” Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto apreciou uma série de matérias, entre elas o Projeto de Lei nº 47/10, que dispõe sobre a distribuição e comercialização de pulseiras de silicone, conhecidas como “Shag Bands”, em Santa Catarina. Além disso, analisou a […] 13/04/2010 - 22h25min
Geral Comissão de Finanças aprova calendário do Orçamento Regionalizado Por unanimidade, os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação aprovaram, nesta quarta-feira (7), o calendário das audiências públicas do Orçamento Estadual Regionalizado. Os encontros acontecem de 17 de maio a 10 de junho, oportunidade em que os deputados, junto com representantes das comunidades, definirão obras que deverão ser incluídas, pelo Executivo, no […] 07/04/2010 - 15h09min
Geral Balanço do Dia A aprovação da admissibilidade das 12 medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo na tarde de ontem foi destaque da sessão ordinária de hoje (31), na Assembleia Legislativa. As matérias, que em sua maioria tratam de benefícios aos servidores públicos, inicialmente enviadas na forma de projetos, foram transformadas em MPs para que houvesse tempo hábil para sua […] 31/03/2010 - 21h29min
Geral Preocupação com o meio ambiente motiva realização de audiência pública Para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei nº 265/08, do deputado Ismael dos Santos (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente e com a participação da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). A matéria […] 31/03/2010 - 16h06min
Geral Parlamentares pedem ao governador suspensão da assembleia geral da Celesc Os deputados estaduais presentes na audiência pública sobre a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), realizada na manhã desta quarta-feira (24), aprovaram, por unanimidade, requerimento pedindo a suspensão da assembleia geral extraordinária da empresa, marcada para o próximo dia 31. A solicitação foi entregue ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) durante almoço com alguns […] 24/03/2010 - 18h27min
Geral Parlamento catarinense comemora os 284 anos de Florianópolis com homenagens O aniversário de 284 anos de Florianópolis foi comemorado na noite de segunda-feira (22), pelo Parlamento estadual, com uma sessão solene de iniciativa do deputado Edison Andrino (PMDB), que já foi prefeito da Capital. Segundo o proponente, a sessão é uma homenagem não só à cidade de Florianópolis, mas também aos prefeitos vivos que a […] 23/03/2010 - 02h00min
Geral Balanço do Dia O aniversário dos municípios de Florianópolis e São José motivou os debates da sessão ordinária desta quinta-feira (18). A cidade de São José completa amanhã 260 anos de emancipação. Com praticamente 200 mil habitantes, é o quinto município em arrecadação no Estado. Entretanto, a situação nas áreas da saúde e da educação gerou pronunciamentos de […] 18/03/2010 - 16h22min
Geral Balanço do Dia Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa apreciou uma série de matérias. Entre as proposições colocadas em análise, destaque para a série de dez mensagens de veto (MSV) que vinham trancando a pauta do Legislativo, bem como para a aprovação dos nomes que comporão a diretoria da Agência Reguladora de Serviços […] 16/03/2010 - 21h21min
Geral Plenário aprova lista de candidatos indicados para Diretoria da Agesan A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 01/10, que estabelece os nomes para a composição da Diretoria da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan). De autoria do Poder Legislativo, o decreto apreciado pela Comissão Especial teve como propósito elencar […] 16/03/2010 - 20h17min
Geral Balanço do Dia A campanha presidencial parece ter chegado ao Plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária de hoje (11), deputados do PSDB e do PT se alternaram nas acusações e defesas de seus respectivos governos em nível federal. Revoltoso com o que rotulou como “discriminação com Santa Catarina”, o deputado Marcos Vieira (PSDB) subiu à tribuna para […] 11/03/2010 - 14h36min
