Institucional Assembleia cria comissão para analisar candidaturas à vaga no TCE A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa criou nesta semana a Comissão Especial que vai analisar as inscrições dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) aberta com a aposentadoria de Salomão Ribas Junior, ocorrida no início deste mês. O Ato da Mesa 39-DL de 2014, que cria […] 09/07/2014 - 18h52min
Plenário Três suplentes assumem cadeiras na Assembleia Legislativa por 90 dias Três suplentes da coligação DEM, PMDB, PSDB, PTB, PTC, PSL, PRB e PSC tomaram posse na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). Os Atos da Mesa comunicando a licença dos titulares e a convocação dos suplentes, por 90 dias, foram lidos durante a sessão da manhã. O deputado Ciro Roza (PSD), quinto suplente da coligação, assumiu […] 09/07/2014 - 16h02min
Plenário Deputados cobram ações de auxílio aos municípios atingidos pelas chuvas Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), os parlamentares voltaram a repercutir na tribuna os estragos causados pelas chuvas que afetaram mais de 50 municípios catarinenses. Os deputados petistas Dirceu Dresch e Neodi Saretta destacaram a necessidade de investimentos em ações para minimizar os efeitos das cheias, especialmente obras de infraestrutura. Solicitaram aos governos estadual e […] 03/07/2014 - 17h16min
Plenário Deputados criticam demora em implantar as regiões metropolitanas A demora na implantação das regiões metropolitanas no estado ganhou destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (2). “A Casa trata do tema há 20 anos”, declarou Darci de Matos (PSD), que lamentou a não-regulamentação da lei que criou 11 regiões metropolitanas em Santa Catarina. O deputado questionou o gesto do Executivo, que enviou ao […] 02/07/2014 - 20h22min
Comissões Orçamento Impositivo é aprovado na CCJ e segue para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (1), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 1/2007, que visa tornar obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A expectativa é que a matéria, que já tramitou nas comissões de mérito, seja votada ainda hoje em […] 01/07/2014 - 16h33min
Plenário Deputados falam sobre prejuízos causados pelas cheias à agricultura As perdas causadas pelas enchentes foram o principal assunto da sessão ordinária na manhã desta terça-feira (1º). O deputado Dirceu Dresch (PT) foi o primeiro a abordar o tema e destacou os prejuízos sofridos pela agricultura familiar em função das chuvas, que provocaram a inundação de pastagens, perda de solo fértil e destruição da infraestrutura […] 01/07/2014 - 15h07min
Plenário Segurança Pública pauta debate na sessão desta quinta-feira (26) Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), os parlamentares destacaram a necessidade de debater o orçamento estadual de 2015 para garantir a destinação de mais recursos à área de Segurança Pública. De acordo com os deputados, as principais demandas são aumento do efetivo policial, estruturação e modernização do setor. Ao comentar o conteúdo de ofício recebido […] 26/06/2014 - 17h22min
Trabalho Começa, em Florianópolis, a 2ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador Com a participação de lideranças políticas, gestores municipais e representantes de entidades de classe, teve início, na manhã desta quinta-feira (26), em Florianópolis, a 2ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador. O evento, que prossegue até sexta-feira (27), tem o objetivo de levantar propostas para a aplicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e […] 26/06/2014 - 16h15min
Plenário Gás natural entra na pauta do Legislativo catarinense O gás natural proveniente da Bolívia entrou na pauta do Legislativo catarinense na sessão da tarde desta quarta-feira (25). Eni Voltolini (PP) revelou que as indústrias do estado, notadamente as cerâmicas, consomem cerca de 95% do gás contratado pela SC-Gás. “A disponibilidade real se extingue a qualquer momento, comprometendo ampliações e novas utilizações”, ponderou o […] 25/06/2014 - 19h09min
Comissões CCJ aprova projetos voltados ao ensino e inclusão profissional A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (24) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas propostas, de origem parlamentar, voltadas ao ensino e inserção de jovens no mercado de trabalho. De autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), o Projeto de Lei (PL) 167/2014, pretende alterar a […] 24/06/2014 - 15h35min
