Comissões CCJ aprova parte do pacote salarial do governo A reunião da manhã desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de seis projetos voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. As outras cinco propostas que compõem o pacote enviado pelo Executivo tiveram sua votação adiada para a próxima semana, após a realização de […] 26/11/2013 - 16h16min
Comissões Membros da CCJ pedem vistas coletivas a PEC que muda teto salarial dos servidores Após ter admissibilidade aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram reunião extraordinária e solicitaram pedido de vistas coletivas antes da deliberação sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 006/2013), de autoria do governo do estado, que altera o teto […] 19/11/2013 - 20h05min
Comissões Adiada a votação na CCJ da reforma salarial enviada pelo governo Foi adiada para a próxima semana a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos projetos do governo voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. O presidente da CCJ, deputado Mauro de Nadal (PMDB), concedeu vista coletiva às propostas, que devem voltar a ser apreciadas na manhã da próxima terça-feira (26). […] 19/11/2013 - 16h22min
Plenário Sargento Amauri Soares comemora vitória em ação contra o PDT Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14), o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) destacou a decisão emitida pelo juiz Hélio do Valle Pereira anulando o processo de expulsão movido pelo seu antigo partido, o PDT. De acordo com Amauri Soares, a comissão de ética instaurada pelo PDT para analisar uma situação […] 14/11/2013 - 16h28min
Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC que altera o teto salarial dos servidores estaduais Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por maioria a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2013, de autoria do governo do estado, que altera o teto remuneratório dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. Os deputados do Partido dos Trabalhadores Ana Paula Lima e Dirceu Dresch se abstiveram da […] 13/11/2013 - 18h55min
Plenário Comenda do Legislativo homenageia organizações e personalidades Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição deste ano da Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada a quatro empresas, dez instituições e 29 personalidades. A entrega das homenagens aconteceu na noite de quarta-feira (11), em Sessão Solene promovida no […] 12/11/2013 - 13h28min
Comissões CCJ aprova projeto que cria gratificação ao magistrado no exercício de diretor de foro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 27/2013, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5). A proposição altera o artigo 18 da Lei Complementar 367/2006, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura do Estado de […] 05/11/2013 - 15h23min
Meio Ambiente Com 24 emendas, projeto de revisão do Código Ambiental passa pela CCJ Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, segue agora para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação, Turismo e Meio Ambiente e Agricultura e Política Rural. Coordenada pelo […] 29/10/2013 - 16h18min
Homenagem Constituintes de 1988/89 são homenageados pelo Legislativo Os deputados que elaboraram a Constituição Estadual de 1989, instalada em 11 de outubro de 88, foram homenageados pelo Poder Legislativo na noite desta quarta-feira (23). “Estamos quase todos aqui, alguns nos deixaram, que saudades, mas estão representados, outros não puderam vir, por causa dos seus afazeres”, explicou Aloisio Piazza, presidente da Constituinte, que agradeceu […] 24/10/2013 - 15h53min
Comissões CCJ aprova MPs da saúde, que seguem para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade de votos, as três Medidas Provisórias (MPs) do Executivo voltadas ao setor de saúde. Agora convertidas em Projetos de Lei (PLs), a expectativa é que as matérias sejam votadas em plenário ainda nesta tarde. As MPs aprovadas foram a 190/2013, […] 15/10/2013 - 16h39min
