Geral Região de Chapecó apresenta prioridades para Orçamento terça-feira A cidade de Chapecó, no Oeste catarinense, vai sediar, dia 18 de maio, audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa com o objetivo de elaborar o Orçamento Regionalizado (OR) 2010. O encontro acontecerá às 14 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários. Na ocasião serão definidas as prioridades da região a serem apresentadas ao Poder Executivo, […] 17/05/2010 - 19h33min
Geral São Miguel do Oeste realiza primeira audiência pública do Orçamento Regionalizado 2010 Representantes dos municípios de São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira e Itapiranga reuniram-se na manhã de hoje (17), no auditório da Unoesc, em São Miguel do Oeste, para a primeira audiência do Orçamento Regionalizado (OR) que definirá as prioridades da região Extremo Oeste. A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão […] 17/05/2010 - 17h33min
Geral Audiências do Orçamento Regionalizado começam segunda-feira A Assembleia Legislativa dará início na próxima semana ao ciclo de audiência públicas do Orçamento Regionalizado (OR) 2010. Os encontros acontecerão de 17 a 21 de maio no Planalto Serrano e região Oeste, 31 de maio na Grande Florianópolis e de 7 a 10 de junho no litoral catarinense. A partir deste trabalho realizado em […] 12/05/2010 - 21h53min
Geral Comissão de Finanças aprova duas Medidas Provisórias As Medidas Provisórias 170 e 172 foram aprovadas na manhã de hoje (12) pela Comissão de Finanças e Tributação. A MP 170/10 fixa o subsídio mensal dos membros da carreira de Procurador do Estado. Em seu parecer, o presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da matéria, acatou emenda apresentada pelo deputado Jorginho Mello […] 12/05/2010 - 15h20min
Geral Finanças converte em lei pacote de medidas provisórias A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, em reunião ordinária nesta manhã (5), a conversão em lei de um pacote de medidas provisórias que beneficiam servidores públicos. Entre elas, destaque para a Medida Provisória nº 165/2010, que concede gratificação especial a mais de 3 mil servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Secretaria de […] 05/05/2010 - 16h43min
Geral Criado o Plantão Gramatical de Língua Portuguesa A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 389/09, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que institui o serviço de utilidade pública “Plantão Gramatical de Língua Portuguesa”. De acordo com a matéria, o serviço deve funcionar sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, nos moldes de um teleatendimento, com uma […] 28/04/2010 - 20h09min
Geral Comissão de Finanças aprova quatro medidas provisórias Quatro medidas provisórias foram aprovadas hoje (28) na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). As matérias só irão à votação em Plenário no período da tarde se houver consentimento de todos os líderes de bancada com assento na Casa. MP 166/10 – Fixa o valor referencial de vencimentos da Fundação […] 28/04/2010 - 16h11min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova emenda à MP da saúde Sob aplausos dos servidores da saúde no Estado, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, em reunião comandada pelo vice-presidente deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovaram por maioria, na manhã desta terça-feira (27), a emenda modificativa do deputado Darcy de Matos (DEM), à Medida Provisória 174/10, do governo, que institui gratificação por atividade técnica em […] 27/04/2010 - 15h25min
Geral Servidores da Saúde param em protesto às medidas provisórias do Executivo Os servidores estaduais da Saúde, que lotaram o hall do Palácio Barriga Verde durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), deliberaram suspender suas atividades por três horas, na manhã da próxima segunda-feira (26). Eles protestam contra as duas Medidas Provisórias (MP) encaminhadas ao Parlamento pelo Poder Executivo, em abril, que dividem a categoria, de acordo […] 20/04/2010 - 21h49min
Geral Comissão de Finanças aprova extensão do abono a todos os servidores da saúde Por maioria, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram, na manhã de hoje (14), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória 174/10, do Executivo, que institui gratificação por atividade técnica em saúde. O relator da matéria, deputado Darci de Matos (DEM), acatou emenda da bancada do PT que estende a gratificação […] 14/04/2010 - 16h15min
