Plenário Caos rodoviário causado pelas intempéries continua repercutindo na Assembleia O caos rodoviário causado pelas chuvas torrenciais de junho que ainda vitima o Oeste catarinense repercutiu novamente na Assembleia na sessão desta terça-feira (5), a primeira depois de duas semanas de recesso. Dirceu Dresch (PT) lembrou que a ponte sobre o rio Uruguai, em Iraí (RS), não comporta a passagem de grandes caminhões, que estão utilizando […] 05/08/2014 - 20h20min
Plenário Saúde e segurança pública pautam sessão que antecede recesso A última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, realizada nesta quinta-feira (17), foi marcada pela discussão sobre a necessidade de investimentos nas áreas de saúde e segurança pública. Os deputados pepistas José Milton Scheffer e Silvio Dreveck ocuparam a tribuna para cobrar o reajuste na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). "São […] 17/07/2014 - 16h11min
Tribuna Presidente do Cedim presta esclarecimentos sobre eleição do conselho Em nome da bancada feminina, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) solicitou o espaço da tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (17), para o pronunciamento da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). Elisabete da Silva de Oliveira fez um relato do processo eleitoral do conselho da entidade para a gestão 2014-2016. […] 17/07/2014 - 16h03min
Plenário Dado Cherem renuncia para assumir TCE; Dirce é efetivada na vaga O ex-deputado Dado Cherem (PSDB) renunciou ao mandato parlamentar na tarde desta quarta-feira (17). O presidente da Casa, Joares Ponticelli (PP), leu o comunicado logo após abrir a sessão ordinária e determinou sua publicação. Segundo o art. 54 do Regimento Interno, a declaração de renúncia somente se tornará efetiva e irretratável depois de publicada no […] 16/07/2014 - 21h35min
Votação Plenário aprova LDO e outros 13 projetos na sessão desta quarta (16) Quatorze projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16), entre eles o PL 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, de autoria do Poder Executivo. A aprovação da LDO permite à Assembleia Legislativa entrar no recesso parlamentar, que terá início na próxima sexta-feira (18). A maioria das propostas […] 16/07/2014 - 19h51min
Tramitação Comissão de Finanças aprova LDO, que segue para votação em Plenário A retirada pelo relator, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), de três emendas ao Projeto de Lei (PL) 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2015, abriu caminho para a aprovação, por unanimidade, da matéria na manhã desta quarta-feira (16) no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. Com o resultado, […] 16/07/2014 - 15h11min
Plenário Deputados aprovam Dado Cherem para conselheiro do Tribunal de Contas Com 30 votos favoráveis, duas abstenções e um voto nulo foi aprovado na tarde desta terça-feira (15) o nome do deputado Luiz Eduardo “Dado” Cherem (PSDB), de Balneário Camboriú, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Agradeço de coração”, declarou Cherem logo após a leitura do boletim de apuração, referindo-se […] 15/07/2014 - 19h53min
Comissões CCJ aprova projeto de lei que altera retorno do ICMS aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 448/2013, que dispõe sobre critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A matéria, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), tramita em regime de […] 15/07/2014 - 16h41min
Plenário Cheias, TCE e agricultura familiar, temas da sessão da manhã desta terça (15) Primeiro a utilizar a tribuna na sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (15), Neodi Saretta (PT) manifestou sua preocupação com o estado da BR-153, sobretudo no km 2 da rodovia, próximo à divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o tráfego interrompido para veículos de carga desde as […] 15/07/2014 - 16h09min
Plenário Eleição para conselheiro do TCE está marcada para as 15 horas desta terça (15) A eleição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) acontecerá às 15 horas desta terça-feira (15), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito pelo presidente Interino do Parlamento estadual, deputado Joares Ponticelli (PP), durante a sessão plenária realizada nesta manhã. Estão concorrendo ao cargo, […] 15/07/2014 - 14h41min
