Plenário Assembleia rejeita veto do Executivo à estabilidade financeira de servidor do MP Os deputados estaduais rejeitaram na sessão ordinária desta quarta-feira (4) o veto aposto pelo governador ao Projeto de Lei Complementar nº 21/14, do Ministério Público Estadual, que assegura estabilidade financeira ao servidor efetivo que tiver exercido, a partir de 1991, cargos de provimento em comissão, mediante concessão de vantagem pessoal.Rodrigo Minotto (PDT) avaliou que as […] 04/03/2015 - 20h57min
Comissões Comissão de Saúde define pauta de trabalho para 2015-2016 A primeira reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (4), teve como destaque a apresentação de uma proposta de trabalho para os anos de 2015 e 2016. Um dos temas elencados é a gestão do Fundo Estadual de Saúde. "Deve ficar com a Secretaria de Saúde, e não […] 04/03/2015 - 16h43min
Comissões Deputados apontam ameaça de desindustrialização em Santa Catarina Os debates sobre o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal foram o destaque da reunião da Comissão e Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4). O deputado Darci de Matos (PSD) apresentou aos demais membros do colegiado as preocupações manifestadas pelo segmento empresarial durante a última reunião do conselho deliberativo da Associação Comercial e […] 04/03/2015 - 15h45min
Educação Retirada da MP inviabiliza nova carreira do magistério, diz secretário O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, afirmou na tarde desta terça-feira (3), em entrevista coletiva no Centro Administrativo do Estado, em Florianópolis, que a retirada ou a rejeição da Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), inviabiliza o novo Plano de Carreira do Magistério Estadual, apresentado pelo governo […] 03/03/2015 - 22h28min
Especial Saiba mais sobre a Medida Provisória dos professores temporários O que diz a Medida Provisória Composta por nove artigos, a Medida Provisória (MP) 198/2015 foi editada pelo governador Raimundo Colombo no dia 10 de fevereiro e deu entrada na Assembleia Legislativa dois dias depois. A medida traz a exposição de motivos da Secretaria de Estado da Educação, na qual o secretário Eduardo Deschamps justifica […] 03/03/2015 - 21h49min
Plenário Deputados repudiam violência protagonizada pelos professores na CCJ Os deputados repudiaram na sessão ordinária desta terça-feira (3) a violência verbal e física cometida por professores na manhã de hoje, durante discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Medida Provisória 198/2015, que fixa a remuneração do professor temporário (ACT). “Um fato lamentável”, definiu Darci de Matos (PSD), referindo-se às agressões físicas e […] 03/03/2015 - 20h22min
Economia Fiesc estima crescimento econômico negativo em 2015 Um panorama nacional sobre as dificuldades da economia foi a pauta da reunião entre os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco Côrte, na manhã desta terça-feira (3), na sede da instituição. De acordo com Côrte, entre os assuntos abordados durante a visita de […] 03/03/2015 - 16h14min
Meio Ambiente Comissão de Turismo fará inspeção na Lagoa do Sombrio A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia agendou uma visita de inspeção à Lagoa do Sombrio, localizada no Sul do estado, para verificar as condições de conservação do manancial. O encaminhamento foi decidido na manhã desta terça-feira (3), durante debate entre os membros do colegiado com lideranças políticas e representantes de entidades ambientais. […] 03/03/2015 - 16h10min
Comissões Professores pressionam pela rejeição da MP dos ACTs O hall do Palácio Barriga Verde foi palco de protestos de professores contra a Medida Provisória (MP) 198/2015, que fixa os salários dos profissionais contratados em regime temporário (ACTs) pela rede pública estadual de ensino, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com o Corpo da Guarda da Assembleia Legislativa, cerca de 900 pessoas ocuparam […] 03/03/2015 - 15h11min
Comissões CCJ encerra reunião após manifestação de professores A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (3) foi encerrada pelo presidente, deputado Mauro de Nadal (PMDB), em função da manifestação dos professores. A categoria do magistério está mobilizada pela não admissibilidade da Medida Provisória (MP) 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário, os ACTs. O secretário […] 03/03/2015 - 13h22min