Plenário CPI do MP é protocolada e opõe PSD, PP e PSDB ao PMDB e PT A decisão do deputado Jailson Lima (PT) de protocolar na tarde desta quarta-feira (2) o requerimento da chamada CPI do Ministério Público colocou partidos aliados em lados opostos. Enquanto os membros do PT, do PMDB e PSOL assinaram o requerimento, os deputados do PSD, PCdoB, PP e PSDB não subscreveram. Darci de Matos (PSD) criticou […] 02/04/2014 - 21h06min
Educação Projeto que prevê reajuste do magistério recebe emenda parlamentar O reajuste dos professores estaduais, tratado na Medida Provisória 193/14 que tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, repercutiu em reunião desta comissão durante a semana. O propósito da matéria é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da […] 02/04/2014 - 20h55min
Educação Reunião discute ampliação dos campi da Udesc em Pinhalzinho e Palmitos Deputados que representam o Oeste catarinense voltaram a cobrar melhorias e a ampliação dos campi da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Palmitos e Pinhalzinho. Nesta quarta-feira (26), Marcos Vieira (PSDB), Luciane Caminatti (PT), Dirceu Dresch (PT), Maurício Eskudlark (PSD) e Mauro de Nadal (PMDB) participaram de uma reunião na Assembleia Legislativa com […] 26/03/2014 - 21h12min
Comissões CCJ debate dinâmica interna de análise de vetos governamentais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (18), o presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu a discussão sobre a forma como os vetos são analisados pelo colegiado. Ele defende que cabe à CCJ a prerrogativa regimental de discutir e votar parecer sobre os projetos vetados pelo Executivo. Atualmente, a comissão […] 18/03/2014 - 16h19min
Votação Plenário mantém quatro vetos do governador a projetos de lei Os deputados mantiveram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), quatro vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei de autoria parlamentar. Outros dois vetos tiveram a votação adiada por falta de quórum. Outro foi adiado a pedido da autora do projeto vetado. O veto ao PL 370/2013, do deputado Mauro de Nadal […] 12/03/2014 - 21h51min
Plenário Segurança pública e CPI das Águas: temas da sessão de quinta-feira (20) Parlamentares voltaram a cobrar do governo estadual, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o aumento do efetivo das forças de segurança, de forma igualitária, em todas as regiões do estado. Apesar das recentes iniciativas neste sentido, afirmou o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), o problema ainda é grave, reflexo de duas […] 20/02/2014 - 16h45min
Comissões Marcos Vieira assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento catarinense elegeram o deputado Marcos Vieira (PSDB) como presidente do colegiado em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (19). O deputado Silvio Dreveck (PP) foi reconduzido à vice-presidência da comissão. A principal meta estabelecida por Vieira na condução da CCJ é dar celeridade […] 19/02/2014 - 19h45min
Bancadas Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa As lideranças do PMDB, PSD, PT e PP na Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentaram nesta terça-feira (18), último dia do prazo regimental, as indicações dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Casa. O PSDB e o bloco formado por PCdoB, PPS, PSOL e DEM já haviam definido os ocupantes das vagas […] 18/02/2014 - 21h05min
Tramitação Novas matérias entram na pauta de análise das comissões permanentes Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos […] 17/02/2014 - 15h58min
Legislação Projetos protocolados em 2013 continuam em tramitação Com o início de uma nova sessão legislativa, nesta semana, os deputados serão designados para compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por indicação dos líderes, de acordo com o número de vagas que cabe a cada bancada ou bloco parlamentar. O prazo para a instalação dos colegiados é de cinco […] 05/02/2014 - 17h12min
