Geral Comissão de Justiça aprova projeto que regulamenta a colheita do pinhão Por unanimidade, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, na manhã de hoje (15), o Projeto de Lei 139/10, do deputado Antônio Ceron (DEM), que regulamenta a colheita do pinhão em Santa Catarina. O projeto proíbe a colheita do pinhão antes do dia 1º de abril e o transporte e a comercialização […] 15/06/2010 - 15h31min
Geral Reunião extraordinária da Comissão de Finanças aprova substitutivo para MP 163 O substitutivo global da Medida Provisória (MP) 163/10, formulado pelo Executivo, foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada hoje (14) e será encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatoria da MP, que trata de diversas alterações tributárias, como Refis, cerveja e chope artesanais, IPVA […] 14/06/2010 - 21h47min
Geral Grande Florianópolis finaliza Orçamento Regionalizado 2010 Representantes dos 13 municípios da Grande Florianópolis se reuniram na tarde desta segunda-feira (14), no auditório do Centro Comercial Terra Firme, em São José, para definir as ações prioritárias a serem incluídas no orçamento estadual de 2011. Entre as demandas elencadas, melhorias nos ensinos médio e fundamental, construção do Instituto de Cardiologia e terraplanagem e […] 14/06/2010 - 19h31min
Geral Orçamento regionalizado chega a Joinville A audiência pública em que foram elencadas as obras consideradas prioritárias pelas regionais do norte catarinense foi realizada na tarde desta quinta-feira (10), no auditório da Univille, em Joinville. Melhorias em saúde e educação estiveram entre as obras consideradas mais importantes para as duas regionais. Presidido pelo deputado Darci de Matos (DEM), o evento faz […] 10/06/2010 - 20h22min
Geral Orçamento Regionalizado chega a Blumenau Em audiência realizada na tarde de quarta-feira (09) no auditório da Furb, em Blumenau, as regionais de Itajaí, Timbó, Blumenau e Brusque definiram como prioridades melhorias na malha viária e hospitais, bem como a construção de moradias urbanas. A prevenção às cheias também foi destacada, através de pedidos para dragagem e desassoreamento de rios. Presidido […] 09/06/2010 - 20h36min
Geral Tubarão dá seqüência ao orçamento regionalizado 2010 Construção e manutenção viária e melhorias no setor hospitalar estiveram entre as obras priorizadas na audiência do Orçamento Regionalizado realizada na tarde desta segunda-feira (7), no auditório do CETTAL, em Tubarão. O evento é uma promoção da Assembléia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do […] 09/06/2010 - 14h28min
Geral Criciúma e Araranguá definem prioridades para o orçamento 2010 As prioridades das duas regionais foram definidas em audiência do Orçamento Regionalizado (OR), realizada na manhã desta segunda-feira (7), no auditório da Unesc, em Criciúma. Araranguá a exemplo do ano anterior, focou as obras viárias e a construção da barragem do rio Salto, enquanto Criciúma priorizou Saúde, geração de empregos e meio-ambiente. O debate faz […] 09/06/2010 - 14h23min
Geral Rio do Sul recebe 10ª etapa do orçamento regionalizado A audiência foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da Unidavi, em Rio do Sul, e estabeleceu como destaques obras viárias, de saneamento e melhorias em hospitais. O debate faz parte de um ciclo de audiências realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado (OR), Comissão de Finanças e […] 08/06/2010 - 21h46min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe uso de termômetro com mercúrio em hospitais Por unanimidade, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação, sob a presidência de Marcos Vieira (PSDB), reunidos na manhã de hoje (02), aprovaram o Projeto de Lei 28/10, da deputada Ana Paula Lima (PT), que proíbe o uso de termômetros com mercúrio na área hospitalar pública do Estado. De acordo com a parlamentar, o […] 02/06/2010 - 17h33min
Geral Presidente da Comissão de Finanças vai apresentar PEC O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), está empenhado em resgatar a credibilidade das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Neste sentido, ele prepara Proposta de Emenda Constitucional, a ser apresentada pela comissão no segundo semestre, dando caráter impositivo para a execução das propostas eleitas como prioridade pelos catarinenses. Para que […] 01/06/2010 - 18h01min
