Plenário Consenso predomina na apreciação dos vetos do Executivo O consenso predominou na sessão da tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quando os deputados apreciaram 18 vetos do chefe do Executivo a projetos de leis de origem parlamentar. Dezesseis foram mantidos e dois derrubados. O veto ao Projeto de Lei (PL) nº 302/12, de Padre Pedro Baldissera (PT), que determina […] 18/11/2014 - 19h38min
Comissões CCJ aprova proposta de isenção de ICMS para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), por unanimidade, projeto de lei do deputado José Milton Scheffer (PP) que visa isentar os hospitais filantrópicos estabelecidos no estado da cobrança de ICMS. Estruturado em quatro artigos, o PL 591/2013 propõe o fim da cobrança do imposto, relativo aos serviços de […] 18/11/2014 - 15h12min
Reunião PL que institui registro sobre síndrome de Down passa pela Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 444/13, que institui o registro obrigatório, por parte dos hospitais públicos e privados, dos recém-nascidos com síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições especializadas que atuam com pessoas deficientes. Já analisado pelas demais comissões, o […] 12/11/2014 - 16h22min
Plenário Parlamentares defendem regulamentação da profissão de agente de trânsito Os parlamentares defenderam na sessão da tarde desta terça-feira (11) a regulamentação da profissão de agente de trânsito. Atualmente tramita na Casa o Projeto de Lei nº 271/14, do deputado Darci de Matos (PSD), que dispõe sobre o exercício da atividade de agente de trânsito e cria um fundo de aperfeiçoamento. “Os agentes de trânsito, […] 11/11/2014 - 18h25min
Comissões CCJ aprova audiência sobre projeto Rio do Rastro Aventura A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá uma audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei (PL) 110/2014, de autoria do governo do estado, que visa autorizar o uso remunerado de áreas públicas no município de Bom Jardim da Serra. O requerimento para o debate, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT), […] 11/11/2014 - 14h36min
Solenidade Noite de homenagens marca os 30 anos de fundação do Sicoob-Crediauc Os 30 anos de atuação da Cooperativa de Crédito Livre Admissão de Associados do Alto Uruguai Catarinense (Sicoob – Crediauc), fundada em novembro de 1984, no Oeste catarinense, foram comemorados nesta sexta-feira (7), em Concórdia, sede da primeira agência da cooperativa. Em solenidade proposta pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina […] 08/11/2014 - 10h39min
Plenário PPA 2012/15 é alterado para viabilizar presídio de Jaraguá do Sul Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira (4) o Projeto de Lei nº 257/14, do presidente do Tribunal de Justiça, que altera o PPA 2012/15, reduzindo em R$ 2 milhões a previsão financeira para a construção do presídio de São Lourenço do Oeste e suplementando em igual valor a sub-ação que prevê a construção de […] 04/11/2014 - 19h44min
Comissões CCJ aprova projeto para a criação de novas promotorias e cargos no MPSC A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (21) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2014, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que visa criar novas promotorias de Justiça e cargos na estrutura do órgão. A proposta contempla a criação […] 21/10/2014 - 15h30min
Plenário Assembleia Legislativa aprova Programa de Microfinanças Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 220/14, do Executivo, que cria o Programa Estadual de Microfinanças. O programa permite acesso desburocratizado a créditos que vão de R$ 200 a R$ 20 mil. Segundo estipula o artigo 2º, o valor e as condições do empréstimo serão definidos […] 15/10/2014 - 20h07min
Comissões CCJ aprova instalação de mapa tátil nos terminais rodoviários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã de hoje (14), o Projeto de Lei (PL) 248/2014, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que obriga a instalação de mapa tátil para orientação de deficientes visuais nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos. O projeto altera a Lei 13.318, de 2005, que disciplinou a […] 14/10/2014 - 13h45min
