Política PMDB celebra 48 anos de fundação em SC com sessão solene no Parlamento Para marcar os 48 anos da fundação do Movimento Democrático Brasileiro em Santa Catarina, que daria origem ao PMDB, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial na noite desta segunda-feira (28) para celebrar o aniversário do partido. O ex-governador Paulo Afonso Viera, diversas lideranças estaduais e regionais, deputados estaduais e federais e militantes peemedebistas prestigiaram a […] 29/04/2014 - 13h35min
Bancadas PMDB de Santa Catarina festeja 48 anos e presta homenagens Uma sessão solene às 19 horas da próxima segunda-feira (28), no Plenário Osni Régis, vai comemorar os 48 anos da instalação da primeira executiva catarinense do PMDB. A iniciativa é da bancada estadual, e o líder Moacir Sopelsa considera o ato como oportunidade para os peemedebistas confraternizarem com 24 homenageados, entre os quais está o […] 25/04/2014 - 15h37min
Votação Com quatro votos contrários, PLC que cria cargos no MPSC é aprovado Com 28 votos a favor e quatro contrários, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 474 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta segue agora para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Entre os cargos criados pelo PLC, 410 […] 23/04/2014 - 21h00min
Plenário Deputados têm até esta quarta (23) para questionar fato determinado da CPI do MP Após ler o requerimento constitutivo da CPI do Ministério Público na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22), o presidente em exercício do Poder Legislativo, Joares Ponticelli (PP), comunicou que os parlamentares terão prazo até a sessão de amanhã, quarta-feira, para questionar o fato determinado que ensejou o pedido de investigação. “Não havendo questionamento, iniciará […] 22/04/2014 - 21h02min
Comissões Em reunião extra, CCJ aprova PLC para comissionados no MPSC Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada no início da tarde desta terça-feira (22), antes da sessão ordinária, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de acordo com o texto original enviado pelo órgão. Destes, […] 22/04/2014 - 17h39min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova projeto que prevê a criação de cargos no MPSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), respeitando o texto original enviado pelo órgão. A proposta foi aprovada por maioria, com voto contrário do deputado […] 22/04/2014 - 16h22min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 283/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC). A proposta contempla a criação do CEDH-SC como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e consultivo, gerido […] 22/04/2014 - 15h55min
Plenário Ataques a ônibus, UPM, educação e saúde: temas da sessão de quinta (10) Os recentes atentados contra ônibus em diversas cidades catarinenses foram levados à sessão plenária na manhã desta quinta-feira (10) pelo deputado Sargento Amauri Soares (PSOL). De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Estado da Segurança Pública já teria reconhecido que a ordem para os ataques teria partido de presidiários descontentes com a greve dos agentes […] 10/04/2014 - 16h34min
Comissões CCJ aprova projetos destinados a aumentar a segurança nos estádios Dois Projetos de Lei (PL) voltados a aumentar a segurança nos estádios de futebol de Santa Catarina tiveram seus pareceres aprovados por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (8). As propostas, de iniciativa do deputado Sandro Silva (PPS), buscam intensificar o controle das forças de segurança do Estado sobre […] 08/04/2014 - 16h37min
Comissões Trabalho aprova projetos que beneficiam professores e policiais A Medida Provisória (MP) 193/2014, de autoria do Executivo, foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (8). A medida reajusta em 8,32% o salário dos profissionais da educação básica, que recebem o piso nacional do magistério, e em 8,5% o salário dos demais profissionais da educação. A comissão […] 08/04/2014 - 15h41min
