Geral Balanço da manhã A infraestrutura do estado foi assunto dominante da sessão ordinária de terça-feira (13). O deputado Marcos Vieira (PSDB) se pronunciou sobre o atraso na duplicação do trecho Sul da BR-101. Segundo ele, são quase oito anos de espera por uma solução definitiva para o problema. O parlamentar apontou ainda a precariedade dos aeroportos catarinenses. Em […] 13/07/2010 - 16h11min
Geral Comissão de Educação aprova projetos de lei por unanimidade Durante a tarde desta terça-feira (6) a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou por unanimidade seis matérias, dentre elas, cinco Projetos de Lei (PL), dois Projetos de Lei Complementar (PLC) e a realização de uma audiência pública. Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT), a audiência que acontecerá no Palácio Barriga Verde, […] 06/07/2010 - 22h30min
Geral Balanço do Dia Servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado da Administração (SEA) e do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) lotaram o Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06) para acompanhar a votação da mensagem de veto do governador do Estado ao PLC 170, que concede gratificação por produtividade aos respectivos servidores. […] 06/07/2010 - 21h50min
Geral Deputados rejeitam vetos do Executivo Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (06), os deputados rejeitaram três mensagens de veto do Executivo. Entre elas, a que gerou mais polêmica durante seu período de tramitação foi a MSV 01637/2010 determinando o veto parcial ao PCL 170/2010, que fixa o salário dos funcionários e servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), […] 06/07/2010 - 21h41min
Geral CCJ aprova audiência pública sobre Parque Estadual da Serra do Tabuleiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, na reunião de terça-feira (06), a realização de audiência pública, dia 21 de julho, para solicitar a demarcação dos novos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro estabelecidos pela Lei 14.661, de 2009. A Lei teve origem no Projeto de […] 06/07/2010 - 15h30min
Geral LDO recebe 50 propostas de emendas parlamentares O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2011 recebeu 159 proposições de emenda, das quais 50 têm origem parlamentar e o restante se refere às prioridades levantadas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. O PL 119/2010 está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado […] 05/07/2010 - 19h14min
Geral Ferrosul ganha aprovação da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou hoje (30) o Projeto de Lei 109/2010, que autoriza o governo do Estado a participar da composição acionária da Ferrovia de Integração do Sul (Ferrosul), junto com os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O projeto […] 30/06/2010 - 15h00min
Geral CCJ aprova audiência pública para debater aumento do repasse de ICMS aos municípios Depois de muito debate entre os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunidos na manhã de hoje (22), foi aprovada a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater a Proposta de Emenda Constitucional 4/08, da bancada do PT. A PEC trata de aumento do percentual do ICMS aos municípios, […] 22/06/2010 - 15h29min
Geral Aprovado projeto que estabelece novos critérios de promoção na PM e no Corpo de Bombeiros Com o voto favorável dos 24 deputados presentes, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (16), em segundo turno, o PLC 32/10, que estabelece novos critérios para a promoção de forças militares de Santa Catarina. De autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), com emenda substitutiva global do deputado Marcos Vieira (PSDB), a matéria segue para […] 16/06/2010 - 20h27min
Geral Comissão de Finanças e de Segurança Pública aprovam projeto que trata de promoções na PM e no Corpo As Comissões de Finanças e Tributação e de Segurança Pública, sob a presidência dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Darci de Matos (DEM), respectivamente, aprovaram na manhã de hoje (16) o Projeto de Lei 101/10, do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que altera o Estatuto dos Policiais Militares de Santa Catarina. A matéria, que recebeu […] 16/06/2010 - 15h13min
