Sessão Ordinária Partidos divergem sobre convênios assinados pelo atual governador Representantes das bancadas do PSD e do MDB divergiram sobre convênios celebrados com municípios e entidades pelo atual governador Eduardo Moreira. O desencontro verbal ocorreu durante a sessão da tarde desta quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O governador está assinando convênios só como os prefeitos do MDB; sexta-feira o governador estará em Rio do Sul, […] 13/06/2018 - 20h42min
Comissões Comissão suspende tramitação de projetos sobre patrimônio imaterial Com cinco projetos que instituem o reconhecimento de eventos e instituições como patrimônio cultural do estado na pauta, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (13), decidiu sobrestar a tramitação dessas matérias. O colegiado promoverá uma reunião com a Comissão de Constituição e Justiça e a Fundação Catarinense de […] 13/06/2018 - 15h46min
Audiência pública Grupo de trabalho vai discutir criação de fundo para proteção animal A criação de um fundo estadual voltado para financiar ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal está entre as prioridades apontadas durante audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (6) pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro reuniu protetores e cuidadores de animais, além de ONGs que atuam […] 07/06/2018 - 03h05min
Votação Aprovada devolução simbólica do mandato de políticos cassados Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de resolução que devolve, de forma simbólica, os mandatos de deputados estaduais e vice-governador que foram cassados durante o regime militar (1964-1985). A proposta (PRS 6/2016), de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), resultará, também, na realização de uma solenidade na Alesc […] 06/06/2018 - 20h54min
Comissões Finanças aprova PL que cria semana de mobilização contra o HPV nas escolas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 99/2017, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que trata da instituição de uma semana de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) nas escolas […] 06/06/2018 - 14h03min
Educação Líder do governo garante que dispensa de assessores de direção será revogada O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdir Cobalchini (MDB), garantiu que a Secretaria de Estado da Educação (SED) vai voltar atrás na decisão de dispensar assessores de direção de escolas da rede estadual de ensino. O assunto foi tema da reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, realizada no […] 05/06/2018 - 18h15min
Sessão Ordinária Deputados rejeitam veto do governo a projeto que altera regramento do uso do solo Por unanimidade, os 26 deputados presentes no plenário durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (30) votaram pela rejeição do veto parcial do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 159/2016, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD). O projeto teve tramitação conjunta com o PL 330/2016, de autoria do deputado Gelson Merisio […] 30/05/2018 - 16h17min
Comissões Finanças aprova projeto que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). Autora da proposta, a deputada Ana Paula Lima (PT) argumenta que […] 30/05/2018 - 16h09min
Sessão Ordinária Na Alesc, deputados, governador e líderes empresariais discutem greve Nesta terça-feira (29), por mais de duas horas, deputados estaduais, o governador do Estado, representantes do Ministério Público e do Judiciário, além de lideres empresariais, discutiram a crise gerada pela greve dos caminhoneiros em Santa catarina. “Vemos com uma grande esperança o trabalho capitaneado pelo governador, de fazer reunião com os representantes de todas as […] 29/05/2018 - 20h33min
Comissões CCJ aprova restituição de mandatos de políticos cassados entre 1964 e 1969 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 6/2016, que visa restituir simbolicamente os mandatos dos deputados estaduais e do vice-governador e de Santa Catarina cassados entre os anos de 1964 e 1969. De acordo com a proposta, de […] 29/05/2018 - 14h22min
