Institucional Legislativo certifica e premia a responsabilidade social de empresas e entidades O Poder Legislativo e entidades parceiras certificaram e premiaram na noite de terça-feira (9) a responsabilidade social de entidades com fins não econômicos e empresas privadas, comprovada em balanço socioambiental. Ao todo foram certificadas 83 instituições, sendo que cinco delas receberam o Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC-2014. Além disso, na oportunidade foram homenageadas as […] 10/12/2014 - 13h57min
Comissões CCJ aprova isenção de taxa de licença ambiental para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (9) proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) visando isentar hospitais e ambulatórios públicos que tenham finalidade filantrópica do pagamento de taxas de prestação de serviços ambientais. A iniciativa, constante no Projeto de Lei (PL) 236/2014, foi defendida pelo relator, o deputado José Nei […] 09/12/2014 - 15h03min
Esporte Assembleia homenageia 16 personalidades com prêmio Destaque Esportivo Promovida pela Assembleia Legislativa, com o objetivo de evidenciar ações significativas para o desenvolvimento do desporto em Santa Catarina, a premiação Destaque Esportivo – Padrão Excelência de 2014 foi entregue a 16 personalidades, entre treinadores, atletas profissionais e amadores de diversas modalidades, além de jornalistas e dirigentes esportivos. A solenidade de entrega da homenagem aconteceu […] 05/12/2014 - 14h09min
Eventos Uvesc promove debate sobre gestão pública e a reforma política A União de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) realiza a partir desta quarta-feira (3), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, o Congresso Estadual de Vereadores. O evento, promovido anualmente pela entidade, reúne os parlamentares dos municípios catarinenses para discutir temas como a reforma política e a gestão pública. Com o auditório lotado, cerca […] 03/12/2014 - 15h09min
Comissões CCJ aprova assinatura digital para projetos de iniciativa popular A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 11/2012, que aperfeiçoa o mecanismo de iniciativa popular de leis, previsto na Constituição Estadual. A matéria, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), define que a subscrição de eleitores a proposições […] 02/12/2014 - 17h01min
Comissões Comissão de Finanças aprova alterações em fundos do MP e Defensoria A reunião da manhã desta quarta-feira (26) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação de dois projetos do governo visando modificações em fundos estaduais, ambos sob a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014 visa alterar a designação do Fundo Especial da […] 26/11/2014 - 14h21min
Solenidade Parlamentares concedem Comenda do Legislativo a personalidades Considerada a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada neste ano a duas empresas, 13 entidades e 25 personalidades. A entrega da homenagem aconteceu em sessão solene realizada na noite de terça-feira (25), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conduzindo a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado […] 26/11/2014 - 09h49min
Plenário Deputados pedem informações ao Executivo sobre Novembro Azul Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (25) o Pedido de Informação nº 64, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que solicita informações à Secretaria de Saúde sobre o programa Novembro Azul. Venzon deseja conhecer a relação de hospitais e clínicas credenciados pelo governo para atender o programa, bem como o número de biópsias realizadas para […] 25/11/2014 - 19h06min
Comissões CCJ aprova alterações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã de hoje (25), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 284/2014, de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O objetivo da iniciativa, destacou o líder do governo na Assembleia e relator da matéria, deputado […] 25/11/2014 - 14h45min
Aviso de Pauta Solenidade de Comenda do Legislativo Catarinense acontece nesta terça-feira A solenidade de concessão da Comenda do Legislativo Catarinense, que agracia entidades e personalidades com destaque no cenário estadual, neste ano de 2014, será realizada na noite desta terça-feira (25), nas dependências do Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conduzida pelo presidente da Casa, deputado Romildo Titon (PMDB), a sessão contará com […] 24/11/2014 - 18h08min
