Orçamento Orçamento Regionalizado: deputados anunciam a recuperação da SC 283 Melhorias no aeroporto de Chapecó, na malha viária e rede de distribuição de energia elétrica dos municípios da região, bem como a manutenção de convênios com o governo do Estado. Estas foram as principais demandas apresentadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) do Oeste para o orçamento do próximo ano. As ações foram escolhidas na […] 03/06/2014 - 15h46min
Orçamento Extremo Oeste define prioridades para o orçamento estadual 2015 As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) do Extremo Oeste, compostas por Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha e São Miguel do Oeste, definiram na manhã desta segunda-feira (2) as prioridades para a composição do orçamento estadual de 2015. Entre as ações escolhidas destacam-se melhorias viárias, esgotamento sanitário, a construção de moradias populares e também a implementação de […] 02/06/2014 - 16h12min
Investigação CPI do Ministério Público fará até duas reuniões por semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na aquisição de um terreno pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiram que o grupo fará até duas reuniões por semana. O assunto foi tratado na segunda reunião da comissão, realizada na tarde desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. Os deputados decidiram […] 27/05/2014 - 21h47min
Comissões CCJ aprova criação de 60 novos cargos para a Defensoria Pública Estadual A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (27) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos. Tramitando em regime de urgência, a proposta enviada pelo Executivo estadual contempla o preenchimento de 30 […] 27/05/2014 - 16h49min
CPI Deputados instalam CPI do MP para investigar compra da sede do órgão Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a compra de um imóvel pelo Ministério Público de Santa Catarina sem licitação, instalaram os trabalhos do colegiado na tarde desta quarta-feira (21). Mauro de Nadal (PMDB) foi eleito presidente da chamada CPI do Ministério Público, cuja relatoria será de responsabilidade do petista […] 21/05/2014 - 20h43min
CPI Com renúncia de Jailson ao cargo na Mesa, CPI do MP é oficializada O presidente exercício da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), oficializou, por meio do Ato da Presidência nº 19, de 20 de maio de 2014, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar supostas irregularidades na compra de um terreno para a construção da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), […] 20/05/2014 - 19h32min
Comissões CCJ aprova criação do observatório da violência contra a mulher A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 122/2013, que visa instituir a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra a mulher. De autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), a proposta consiste na instituição […] 20/05/2014 - 16h18min
Plenário Concentração de recursos em Brasília: principal tema da sessão desta quarta (14) A concentração dos recursos públicos no governo federal e a necessidade de um novo pacto federativo foram os principais temas da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O assunto foi levado à tribuna pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), ao citar a realização da 17ª Marcha Nacional dos Prefeitos, […] 14/05/2014 - 20h07min
Plenário PMDB e PT entram em acordo e petistas indicam quinto membro da CPI do MP O PMDB e o PT, através dos líderes Moacir Sopelsa e Neodi Saretta, chegaram a um acordo durante a sessão da tarde desta terça-feira (6) e o quinto membro da chamada CPI do Ministério Público será indicado pelo PT. “Feitos os cálculos, houve empate nos critérios, então dependemos de um entendimento entre as bancadas do […] 06/05/2014 - 20h48min
Bancadas Presidência responde a requerimento sobre composição da CPI do MPSC O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), respondeu, durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6), a requerimento protocolado pela bancada do PMDB, na qual os parlamentares do partido questionavam a ausência de três partidos da Casa – PP, PSD e PSDB – na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito […] 06/05/2014 - 20h09min