Geral Criadas varas e juizados especiais na estrutura do Poder Judiciário Os parlamentares aprovaram hoje (1º) o Projeto de Lei Complementar nº 42/2010, oriundo do Tribunal de Justiça, que cria varas e juizados especiais e transforma cargos da magistratura na estrutura do Poder Judiciário. Juntamente com os respectivos cargos de Juiz de Direito ficam criados, no âmbito da entrância especial, dois juizados especiais na comarca da […] 01/09/2010 - 20h27min
Geral Comissões reunem-se para deliberar sobre projetos Em virtude do calendário eleitoral, que intensificou a agenda de trabalho dos parlamentares, a manhã de quarta-feira (1º) foi marcada pela reunião de várias comissões permanentes da Casa. As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça reuniram-se de forma conjunta, por solicitação do presidente, Gelson Merisio (DEM). Reuniram-se ainda as Comissões de […] 01/09/2010 - 16h20min
Geral Balanço do Dia O deputado Edison Andrino (PMDB) abriu a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (4) com um protesto em relação à ação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual interditou a farmácia do vereador de Florianópolis Renato Geske (PR), na Lagoa da Conceição. O parlamentar suspeita que o ato tenha motivação política, pois o […] 04/08/2010 - 20h38min
Geral Assembleia aprova LDO para o exercício financeiro 2011 Aprovado em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (4) o PL 119/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2001, cujo relator é o deputado Marcos Vieira (PSDB). A matéria recebeu 162 proposições de emenda, sendo 109 referentes às prioridades levantadas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, […] 04/08/2010 - 20h12min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares receberam em plenário, na sessão desta terça-feira (03), servidores da Fatma e do Deter revoltados com a notícia de que o Tribunal de Justiça julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Ministério Público, a qual suspendeu gratificações salariais, instituídas por lei complementar aprovada em 2005. Os servidores solicitaram apoio dos deputados […] 03/08/2010 - 21h05min
Geral Sessão especial comemora cinquentenário da CDL Florianópolis A contribuição da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis para a valorização do consumidor e o fortalecimento do comércio justificou homenagem da Assembleia Legislativa à entidade. A sessão especial em comemoração ao cinquentenário da CDL, realizada nesta quinta-feira (22), foi proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A solenidade ressaltou a importância da maior entidade […] 23/07/2010 - 13h00min
Geral Secretário da Fazenda presta contas durante reunião da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), recebeu quarta-feira (21) o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quarto bimestre de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2009 e do primeiro quadrimestre de 2010. A prestação […] 21/07/2010 - 16h40min
Geral Sinduscon recebe homenagem do Poder Legislativo Dirigentes, ex-presidentes e colaboradores do Sindicato das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon) da Grande Florianópolis foram homenageados segunda-feira (19) em sessão especial no Plenário Deputado Osni Régis pela passagem dos 30 anos da entidade. A proposição foi do deputado Marcos Vieira (PSDB) que entregou 15 placas para os que contribuíram na trajetória de vitórias da […] 20/07/2010 - 19h20min
Geral Balanço do Dia O Projeto de Lei Complementar – PLC 030/2010, de origem do Poder Judiciário, foi a principal matéria votada na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Aprovado por unanimidade, com o voto de 23 deputados, o projeto cria cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário e define habilitações para os cargos […] 14/07/2010 - 21h33min
Geral CCJ aprova Diretrizes Orçamentárias do Governo para 2011 A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) aprovou na reunião de quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o PL 119/10 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do Governo do Estado de 2011. O grande debate foi sobre a emenda 161, proveniente do Poder Executivo, que prevê aumento do […] 14/07/2010 - 16h00min
