Comissões LDO 2019 recebe emenda visando restringir renúncia fiscal praticada pelo governo A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4) teve como destaque a apresentação do parecer conclusivo ao PL 97/2018, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do texto, acatou um total de 29 […] 04/07/2018 - 15h25min
Sessão Ordinária Deputados propõem audiência para discutir corte de vagas nos Cedups Vários parlamentares voltaram a criticar o corte de matriculas para o segundo semestre nos Centros de Educação Profissional (Cedups) e articulam a realização de uma audiência pública para debater a decisão da Secretaria de Estado da Educação (SED). “Se decidiu que no segundo semestre não vão ocorrer matrículas nos Cedups. A argumentação é de que […] 03/07/2018 - 19h41min
Sessão Ordinária Deputados defendem PLC que criou cargos na Justiça para agilizar processos A criação de 864 cargos no Poder Judiciário, sendo 462 cargos comissionados e 402 funções gratificadas para funcionários de carreira, aprovada na Assembleia Legislativa na semana passada, foi defendida por parlamentares durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (3). A criação dos cargos de assessores jurídicos, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018 […] 03/07/2018 - 16h18min
Escola do Legislativo Alunos do ensino médio vão viver dias de deputados no Parlamento Jovem Mais uma edição do Parlamento Jovem Catarinense se concretiza na próxima semana, a partir de segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. Será a 24ª edição do programa e reunirá 40 estudantes eleitos de oito escolas de várias regiões do estado, que terão a possibilidade de vivenciar a rotina dos deputados estaduais em atividades no Palácio Barriga […] 29/06/2018 - 20h18min
Votação PLCs sobre cargos no MP e no TJ são aprovados pelo Plenário A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (26), 25 matérias, entre elas três projetos de lei complementar (PLC) que tratam de cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Ministério Público Estadual (MPSC). Também foi aprovada a autorização para um empréstimo de até 50 milhões […] 26/06/2018 - 21h50min
Sessão Ordinária Cortes do governo federal geram críticas e deputados sugerem união de forças Os cortes feitos pela União em obras viárias atingiram em cheio as rodovias federais que cortam o estado, gerando criticas dos parlamentares, que sugeriram a união das forças políticas para reverter a decisão do governo Michel Temer. “Santa Catarina não merece o mínimo do mínimo, isso é assunto para o governador encabeçar com a Federação […] 26/06/2018 - 20h10min
Comissões Comissão de Trabalho aprova criação de 864 cargos no Judiciário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria 864 cargos na estrutura do Judiciário catarinense. O colegiado também aprovou iniciativa parlamentar que torna obrigatória a disponibilidade de aparelho desfibrilador externo automático em eventos […] 26/06/2018 - 16h26min
Comissões CCJ aprova projetos que reforçam direitos do consumidor e das mulheres Os parlamentares aprovaram, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura […] 19/06/2018 - 13h39min
Sessão Ordinária Deputado questiona perguntas que Defensoria Pública faz aos médicos Os questionamentos que a Defensoria Pública faz aos médicos no caso de ações ajuizadas para obrigar a realização de procedimentos, principalmente cirurgias, foram assunto na sessão de quinta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O paciente (não hipossuficiente) vai na Defensoria: ‘preciso ser operado, quero processar o estado para que pague a cirurgia’. Aí a Defensoria quer […] 14/06/2018 - 15h18min
Economia Frente parlamentar é criada para enfrentar desafios da cadeia do leite Com o objetivo principal de preparar a bacia leiteira catarinense para a abertura de novos mercados, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina formalizou na tarde desta quarta-feira (13) a instalação da Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite. O evento, realizado na Sala de Imprensa da Alesc, contou com a presença de deputados estaduais, […] 13/06/2018 - 21h11min
