Plenário Deputados criticam cortes no Fies e pedem diálogo com professores em SC Os parlamentares criticaram os cortes no Programa de Financiamento Estudantil (FIES), do governo federal, e pediram que o governo barriga verde retome o diálogo com os professores em greve durante a sessão da tarde desta quarta-feira (6). “Não é momento para diminuir investimentos, se o país quer avançar é preciso investir”, declarou Fernando Coruja (PMDB), […] 06/05/2015 - 21h12min
Comunicação TVAL é indicada para mais um prêmio de jornalismo O programa "Mosaico", com o tema “Indústria da moda: na tendência do consumidor”, produzido pela TVAL, a emissora de TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi indicado para a final do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) 2015. O concurso jornalístico foi instituído pelo Sebrae Nacional – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […] 06/05/2015 - 20h20min
Debate Audiência vai tratar da implantação da política de recursos hídricos A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (6) a realização de uma audiência pública para tratar da implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento, conforme estabelece a Lei Federal 9.433/97. A solicitação da audiência partiu do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que é […] 06/05/2015 - 19h15min
Saúde Comissão aprova criação de data alusiva à equoterapia no estado A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 30/2015, que cria o Dia Estadual da Equoterapia. A proposta, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), estabelece que a data será comemorada anualmente em 10 de maio. O relatório favorável à aprovação do […] 06/05/2015 - 18h04min
Bancadas Bancada Feminina apresenta pauta de reivindicações ao governador A implementação de políticas públicas voltadas às mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica no estado foi discutida entre a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e o governador Raimundo Colombo em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), no Centro Administrativo. As deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT) e Luciane Carminatti (PT) apresentaram […] 06/05/2015 - 18h00min
Comissões Comissão vai pedir mapeamento dos Case no estado A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai solicitar ao governo informações sobre o número e a situação dos Centros de Atendimento Socioeducativos (Case) e Centros de Atendimento Socioeducativos Provisórios (Casep) no estado. O requerimento foi um dos encaminhamentos tomados em reunião realizada pelo colegiado na manhã desta quarta-feira (6). A […] 06/05/2015 - 16h29min
Comissões Finanças adia votação de projeto que concede gratificação no Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2015, de procedência do Tribunal de Justiça, que concede gratificação salarial de 50% aos servidores que tenham concluído graduação em Direito, foi debatido na reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (6), mas não chegou a ser votado. Representantes dos trabalhadores compareceram à reunião para marcar posição […] 06/05/2015 - 13h22min
Comissões Audiência discute ações contra a demarcação dos terrenos de marinha Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas discutidas para o enfrentamento à demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis, tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite […] 06/05/2015 - 03h37min
Plenário Deputados rejeitam dois vetos do Executivo e mantêm outros quatro Os parlamentares rejeitaram na sessão desta terça-feira (5) dois vetos apostos pelo governador a projetos de leis e mantiveram outros quatro vetos. Caíram os vetos ao Projeto de Lei 299/2013, de Kennedy Nunes (PSD), que altera a Lei 15.171/2010, que impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados, e ao PL 19/2013, de […] 05/05/2015 - 21h29min
Comissões Comissão aprova projeto que desobriga autenticação de documentos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 53/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que torna dispensável a exigência, pela administração pública estadual, de autenticação de cópia em cartório de documentos pessoais. O relator da matéria na comissão, deputado Dirceu […] 05/05/2015 - 17h25min
