Trabalho PL propõe mudança no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei 211/2012, referente ao sistema de bilhetagem eletrônica no serviço público de transporte coletivo de passageiros. A proposta estabelece que as concessionárias que utilizam o sistema devem creditar no cartão o valor […] 05/08/2014 - 16h27min
Plenário Saúde e segurança pública pautam sessão que antecede recesso A última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, realizada nesta quinta-feira (17), foi marcada pela discussão sobre a necessidade de investimentos nas áreas de saúde e segurança pública. Os deputados pepistas José Milton Scheffer e Silvio Dreveck ocuparam a tribuna para cobrar o reajuste na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). "São […] 17/07/2014 - 16h11min
Investigação Arquiteto do Ministério Público depõe na CPI da Assembleia Legislativa A justificativa do chefe do setor de arquitetura do MPSC, Fabrício Almeida Coral, de que a opção de compra do empreendimento projetado pela Becker Construção, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), era a melhor oferecida por se tratar de terreno ao lado da sede foi questionada pelos membros da CPI do MPSC da Assembleia […] 17/07/2014 - 13h30min
CPI Engenheiro do MP diz que analisou apenas uma proposta para ampliação da sede O coordenador de Arquitetura e Engenharia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fabrício Kremer de Souza, afirmou, durante depoimento à CPI do MPSC da Assembleia Legislativa, no começo da noite desta terça-feira (15), que analisou detalhadamente apenas a proposta apresentada pela Becker Construção, dentre várias apresentadas para a ampliação do espaço físico do MP, […] 16/07/2014 - 13h50min
CPI CPI: Corretores avaliaram imóvel comprado pelo MP a pedido de empresário Os deputados membros da CPI do Ministério Público ouviram, na tarde desta terça-feira (1º), os depoimentos de quatro corretores imobiliários que emitiram laudos de avaliação venal do imóvel que seria comprado pelo órgão estadual para construção de nova sede em Florianópolis, pelo valor de R$ 123 milhões, com dispensa de licitação. Apesar de emitirem os […] 02/07/2014 - 12h48min
Comissões Orçamento Impositivo é aprovado na CCJ e segue para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (1), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 1/2007, que visa tornar obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A expectativa é que a matéria, que já tramitou nas comissões de mérito, seja votada ainda hoje em […] 01/07/2014 - 16h33min
Plenário Segurança Pública pauta debate na sessão desta quinta-feira (26) Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), os parlamentares destacaram a necessidade de debater o orçamento estadual de 2015 para garantir a destinação de mais recursos à área de Segurança Pública. De acordo com os deputados, as principais demandas são aumento do efetivo policial, estruturação e modernização do setor. Ao comentar o conteúdo de ofício recebido […] 26/06/2014 - 17h22min
CPI CPI do Ministério Público discute divergência na avaliação do terreno Instaurada pela Assembleia Legislava para investigar a compra, sem licitação, no valor de R$ 123 milhões, para a construção de uma nova sede do Ministério Público de Santa Catarina, a CPI do MP ouviu, nesta terça-feira, dia 25, avaliadores contratados para definir o valor do prédio. Eles falaram sobre os dados técnicos da metodologia de […] 25/06/2014 - 15h49min
Comissões CCJ aprova projetos voltados ao ensino e inclusão profissional A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (24) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas propostas, de origem parlamentar, voltadas ao ensino e inserção de jovens no mercado de trabalho. De autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), o Projeto de Lei (PL) 167/2014, pretende alterar a […] 24/06/2014 - 15h35min
Comissões CCJ aprova medidas provisórias com reajustes para o funcionalismo público A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (17) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas Medidas Provisórias (MPs) que concedem reajustes salariais a diversas categorias do funcionalismo público estadual. Direcionada ao quadro de pessoal da Udesc, a MP 195/2014, prevê reajuste de aproximadamente 6,5% no Valor Referencial de […] 17/06/2014 - 16h10min
