Sessão Ordinária Plenário aprova admissibilidade de duas mudanças na Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Tratam-se da PEC 4/2015, que dispõe sobre a escolha do delegado-geral da Polícia Civil, e 8/2015, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes […] 03/06/2015 - 21h05min
Meio Ambiente Presidente da Fatma fala sobre reformulação do órgão A convite do deputado Gean Loureiro (PMDB), em decorrência da Semana do Meio Ambiente, o presidente da Fatma, Alexandre Waltrich, ocupou a tribuna para falar sobre o processo de reformulação por que passa o órgão ambiental de Santa Catarina. Ele também apresentou aos parlamentares o primeiro número da revista técnica "Nosso ambiente". Waltrich destacou que […] 03/06/2015 - 21h01min
Fórum Parlamentar Fórum parlamentar visa a geração de eletricidade por meio de energias renováveis A atual crise hídrica no Brasil, que compromete o fornecimento de energia elétrica, motivou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por iniciativa do deputado Ismael dos Santos (PSD), a instalar na tarde desta quarta-feira (3) o Fórum Parlamentar para incentivo do desenvolvimento de políticas públicas para a geração de eletricidade por meio de fontes renováveis. […] 03/06/2015 - 19h09min
Comissões Casan vai investir R$ 1,7 bilhão em saneamento básico até 2018 A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) planeja investir R$ 1,7 bilhão em projetos de saneamento básico e abastecimento de água entre 2015 e 2018, beneficiando cerca de 963 mil pessoas. O plano de ação referente ao período foi apresentado pelo presidente da empresa, Valter Gallina, à Comissão de Turismo e Meio Ambiente da […] 03/06/2015 - 18h40min
Saúde Especialista palestra sobre situação do Samu e possíveis soluções A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (3) um debate sobre a realidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as dificuldades enfrentadas e rumos possíveis para a melhoria do serviço e a redução do custo. O médico Cesar Augusto Soares Nitschke, um dos criadores do Samu catarinense e […] 03/06/2015 - 16h16min
Comissões Comissão de Direitos Humanos recebe o filho do ex-presidente Jango A Comissão de Direitos Humanos, na figura do seu presidente, deputado Dirceu Dresch (PT), recepcionou na manhã desta quarta-feira (3) João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, o “Jango”. O objetivo da vinda de João Vicente à Assembleia Legislativa foi promover o livro "O Golpe da Reforma Agrária", que denuncia a apropriação de terras […] 03/06/2015 - 15h59min
Plenário Governo e professores voltam a negociar dia 8 de junho O governo do estado e os professores voltam à mesa de negociação na próxima segunda-feira (8). O anúncio foi feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa. A deputada referiu-se a documentos recebidos do Sindicato dos Professores, entre os quais o encaminhado pelo Sinte pedindo […] 02/06/2015 - 20h58min
Legislação Comissão entrega primeiro anteprojeto para consolidação de leis de SC A comissão da Assembleia Legislativa responsável pelo trabalho de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina entregou à Mesa Diretora da Casa, na reunião da tarde desta terça-feira (2), o esboço do primeiro anteprojeto de compilação de leis. Tratam-se de 763 leis que denominam bens públicos no estado. O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio […] 02/06/2015 - 20h37min
Comissões Comissão aprova projeto que institui o Fundo Especial da Defensoria Pública A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014, que visa alterar a designação do Fundo Especial da Defensoria Dativa para Fundo Especial da Defensoria Pública (Fundefen). O fundo destina-se a complementar os recursos financeiros indispensáveis ao […] 02/06/2015 - 16h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo Investsaúde A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, foi aprovada por maioria, com o voto contrário da deputada […] 02/06/2015 - 15h51min
