Trabalho Comissão debaterá sistema penitenciário e serviços públicos estaduais Reunida na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa teve como destaque a aprovação da realização de duas audiências públicas. Atendendo a requerimento do deputado Dirceu Dresch (PT), o colegiado discutirá as atuais condições do sistema penitenciário do estado, evento para o qual serão convidados representantes das […] 14/07/2015 - 17h37min
Comissões CCJ aprova fusão da Agesc e Agesan A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 101/2015, que trata da fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), com o objetivo […] 14/07/2015 - 16h59min
Audiência pública Moradores de Joinville e região defendem a extinção dos terrenos de marinha Os moradores de Joinville e região defenderam a extinção dos terrenos de marinha, criados por dom João VI em 1818. “É preciso extinguir definitivamente os terrenos de marinha”, propôs Márcio Luiz Teixeira, procurador-geral de São Francisco do Sul, durante audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, realizada na noite dessa […] 14/07/2015 - 15h50min
Comissões Comissão de Saúde aprova texto original do projeto que cria o fundo Investsaúde Os integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), a redação original do Projeto de Lei (PL) 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, tramita em regime de urgência na Casa. Antes […] 14/07/2015 - 15h34min
Escola do Legislativo Parlamento Jovem inicia 19ª edição com palestra de Diego Callegari A 19ª edição do programa Parlamento Jovem Catarinense teve início nesta segunda-feira (13), no Palácio Barriga Verde, reunindo 35 estudantes do Ensino Médio de sete escolas, que ocuparão a cadeira de deputados estaduais por quatro dias. A abertura oficial foi realizada às 17 horas, com a posse dos deputados estudantes e palestra de Diego Callegari, […] 13/07/2015 - 23h57min
Cidadania Audiências do Orçamento Regionalizado já reuniram mais de 2,5 mil pessoas Com a conclusão, na última sexta-feira (10), da segunda etapa das audiências do Orçamento Regionalizado, mais de 2,5 mil pessoas participaram dos encontros regionais realizados pela Assembleia Legislativa para discutir as prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Segundo a Comissão de Finanças e Tributação e a Coordenadora […] 13/07/2015 - 18h54min
Presidência Cônsul-geral da Alemanha em Porto Alegre visita a Assembleia O cônsul-geral da Alemanha em Porto Alegre (RS), Stefan Traumann, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (13), para divulgar um encontro Brasil-Alemanha, que será realizado pelo consulado nos dias 21 e 22 de setembro, em Joinville. Traumann foi recebido pelo presidente em exercício do Parlamento, deputado Aldo Schneider (PMDB). De […] 13/07/2015 - 17h44min
Institucional NOTA OFICIAL: Retirada da emenda sobre duodécimo dos poderes Nas últimas semanas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem incentivado um amplo debate sobre os repasses feitos aos poderes – o chamado duodécimo – com o único propósito de promover melhorias nos serviços públicos oferecidos à sociedade catarinense. Um dos alicerces desse debate é o compromisso mútuo, existente entre todos os poderes e órgãos […] 11/07/2015 - 16h33min
Orçamento Grande Florianópolis prioriza a construção da sede do Instituto de Cardiologia A construção da sede do Instituto de Cardiologia (ICA), em São José, a pavimentação da SC-281, entre São Pedro de Alcântara e Angelina e obras de melhorias na SC-281, entre São José e São Pedro de Alcântara foram incluídas como ações prioritárias da Grande Florianópolis no Orçamento do Estado para 2016. A decisão foi tomada […] 10/07/2015 - 21h19min
Legislativo Legislativo estuda manter excesso de arrecadação no Executivo A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa analisará na próxima quarta-feira (15) proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que altera as regras dos repasses aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e à Udesc), excluindo do cálculo o excesso de arrecadação. “Os poderes não terão […] 10/07/2015 - 15h48min
