Aviso de Pauta Solenidade de Comenda do Legislativo Catarinense acontece nesta terça-feira A solenidade de concessão da Comenda do Legislativo Catarinense, que agracia entidades e personalidades com destaque no cenário estadual, neste ano de 2014, será realizada na noite desta terça-feira (25), nas dependências do Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conduzida pelo presidente da Casa, deputado Romildo Titon (PMDB), a sessão contará com […] 24/11/2014 - 18h08min
Comissões CCJ aprova PL que unifica licenciamento ambiental para obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 113/2014, do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que pretende unificar o licenciamento ambiental para obras públicas, definindo ainda prazos para sua liberação. Estruturado em oito artigos, o texto prevê, entre outros pontos, que obras como rodovias, […] 04/11/2014 - 15h01min
Investigação Membros da CPI visitam obras da nova sede do Ministério Púbico na Capital Deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público conferiram de perto o andamento da obra da nova sede do órgão estadual no Centro de Florianópolis, contratada com dispensa de licitação, fato que motivou a instalação da comissão no Parlamento catarinense. A visita, realizada na manhã desta quinta-feira (30), foi requerida pelo deputado […] 30/10/2014 - 14h49min
Investigação CPI ouve dono da construtora que vendeu imóvel ao Ministério Público Em mais de duas horas de depoimento aos membros da CPI do Ministério Público, o empresário Paulo Roberto Becker prestou nesta terça-feira (28) esclarecimentos sobre a negociação que resultou na venda de um imóvel no Centro de Florianópolis ao órgão estadual no valor de R$ 123 milhões, com dispensa de licitação – fato que motivou […] 28/10/2014 - 22h17min
Plenário Deputados criticam falsa divisão do país e defendem reforma política Os deputados criticaram na sessão desta terça-feira (28) o clima de divisão do país propagado pelas redes sociais e retomaram a discussão sobre a reforma política. Dirceu Dresch (PT) defendeu o fim do financiamento privado de campanhas e garantiu que o país não está divido por região ou por renda. “Não há um lado vermelho […] 28/10/2014 - 19h40min
Comissões CCJ aprova projetos voltados aos estudantes A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (28) teve como destaque a aprovação, por unanimidade de votos, de dois projetos voltados aos estudantes catarinenses.O primeiro deles, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2014, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), visa alterar dispositivos da Lei Complementar 281/2005, que estabelece […] 28/10/2014 - 14h24min
Eleições Confira curiosidades sobre a próxima legislatura da Assembleia Representação por regiões O Oeste/Meio-Oeste segue com o maior número de parlamentares na próxima legislatura. Ao todo são 12 deputados, um a mais que na atual legislatura. Em seguida, Sul, Vale do Itajaí e Norte contarão com sete parlamentares cada. Sul e Vale perderão uma cadeira, cada. Já o Norte terá um deputado a mais […] 08/10/2014 - 20h30min
CPI Ex-secretário do Meio Ambiente é ouvido no retorno da CPI do MP Com a volta das atividades parlamentares após o processo eleitoral, nesta terça-feira (7), os membros da CPI do Ministério público ouviram o ex-secretário do Meio Ambiente de Florianópolis, José Carlos Rauen. Criada em 20 de maio deste ano, pelo Ato da Presidencia nº 19, a CPI pesquisa supostas irregularidades na compra de um terreno para […] 07/10/2014 - 22h52min
Investigação CPI do MPSC ouve secretário de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra com dispensa de licitação de um imóvel pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ouviu nesta quarta-feira (3) o depoimento do arquiteto Dalmo Vieira Filho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Florianópolis. A pasta é responsável pela concessão dos alvarás e […] 03/09/2014 - 22h12min
Plenário Na sessão, deputados destacam projetos em tramitação na Casa Com o reinício dos trabalhos legislativos programados para o próximo dia 2 de setembro, conforme o calendário especial adotado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, parte dos deputados utilizou a tribuna na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) chamar a atenção sobre projetos aprovados ou em tramitação na Casa. Sandro Silva (PPS) congratulou os […] 07/08/2014 - 15h48min
